Pinochet na hora da justiça

“Eu nasci chileno. Eu sou chileno. Eu morrerei chileno. Eles, os fascistas, nasceram traidores. Vivem como traidores. E serão lembrados para sempre como fascistas traidores”. 

Orlando Letelier, ex-embaixador chileno nos EUA, assassinado num atentado a bomba pela ditadura de Pinochet.

O destino de Pinochet está nas mãos de um homem, o juiz chileno Juan Guzmán. Nos próximos meses, ele irá decidir se o ex-ditador tem ou não condições mentais para responder ao processo dos crimes da Operação Condor; que representam apenas uma parte das torturas e assassinatos promovidos pela ditadura de Pinochet durante os 17 anos que governou o Chile.

Nesse período, cerca de 3 mil pessoas foram executadas ou “desapareceram”, mais de 30 mil foram torturadas, 130 mil presas somente nos primeiros 3 anos e, pelo menos, 120 jogadas no mar (conforme o próprio exército admitiu).

Pinochet personificou o ditador símbolo entre todos que foram impostos por golpes militares nos países latino-americanos, com inspiração ou apoio do governo americano no auge da Guerra Fria.

Graças a sua forte liderança, ficou muito mais tempo no poder do que qualquer outro dos seus “colegas” do continente. Odiado por ter esmagado a oposição com métodos brutais que desrespeitavam os direitos humanos, era também admirado por muitos, particularmente pela maioria dos empresários chilenos. Eles o consideravam o herói que tinha salvado o país do “comunismo” e realizado um milagre na economia promovendo o crescimento do Chile.

Na verdade, embora Pinochet tenha conseguido por ordem nas finanças e aumentar significativamente a renda per capita e a produção, isso foi feito com sacrifício das classes trabalhadoras. Entre 1973 e 1983, elas tiveram uma queda de renda da ordem de 40% e o desemprego foi de 4,4% a 30%.

Esta divisão do povo refletiu-se num plebiscito realizado em 1990, no qual uma maioria apenas razoável – 55% contra 42% – decidiu por eleições democráticas. Com a derrota do governo, Pinochet foi afastado, mas os militares impuseram sua nomeação para comandante das forças armadas e senador vitalício, livre para sempre de ser processado por delitos políticos.

Em 1998, porém, ao viajar para a Inglaterra, Pinochet foi preso pela Scotland Yard, atendendo a um mandado do juiz espanhol Baltazar Garzón, que o indiciara como réu de torturas a 94 cidadãos da Espanha. Depois de uma luta judicial, ele acabou sendo considerado demasiado senil para ser julgado e devolvido ao Chile, em janeiro de 2001.

Ali o esperava um processo no qual era acusado de ser responsável pela Caravana da Morte,um grupo de militares e policiais que, após o golpe, percorreu o país num trem, retirando oposicionistas das prisões para os torturar e/ou assassinar. Numa decisão histórica, a Suprema Corte de Apelação revogou a imunidade do ex-ditador. Interrogado pelo juiz Guzman, Pinochet negou qualquer responsabilidade na Caravana da Morte, atribuindo-a a comandantes regionais. Logo a seguir, outro general reformado o contradisse, assegurando que, na verdade, Pinochet estava ao par de tudo. O juiz Guzman decidiu então por sua denúncia como autor intelectual da Caravana da Morte. Mas, em julho de 2002, a Suprema Corte acabou declarando Pinochet incapaz de se defender por ser portador de “demência vascular de leve a moderada”.

Em maio deste ano, nova reviravolta. Um promotor público apresentou vídeo de uma entrevista de Pinochet à TV de Miami, na qual ele lembrou lucidamente eventos ocorridos há 30 anos, além de se recusar a pedir perdão pelos seus atos violentos pois teria agido como “um anjo”. Persuadidos da sanidade mental de Pinochet, os juízes da Corte de Apelação e, posteriormente, da Suprema Corte, revogaram o status de demência e a imunidade de Pinochet, possibilitando seu indiciamento como réu no processo da chamada Operação Condor.

Novas perícias diagnosticaram “demência subcortical moderada”, cabendo ao juiz Guzmán determinar se isso impediria a continuidade do processo.

Com o assunto na ordem do dia, mais evidências surgiram e as denúncias contra Pinochet vêm sendo abundantemente confirmadas. A natureza de uma delas chocou particularmente a sociedade chilena, mais exatamente a parcela que ainda o tinha em alta conta. Comitê de investigação do senado americano, em julho de 2004, revelou seu envolvimento em operações de lavagem de dinheiro por meio do banco Riggs, de Washington, no qual Pinochet e esposa teriam contas com depósitos da ordem de 16 milhões de dólares, absolutamente incompatíveis com os salários de um presidente da república chilena. No mesmo mês, uma corte chilena iniciou investigação nas suas finanças sob alegações de fraude, apropriação indébita de fundos e suborno. E, em outubro, o Serviço de Impostos Internos acusou-o da prática de evasão de taxas no valor de 3,6 milhões de dólares em contas de investimento no banco Riggs. Se condenado, Pinochet poderá ter de cumprir pena de prisão além de pagar multas no valor de 300% do total devido.

Desta maneira, a imagem de honestidade absoluta que o ex-ditador possuía foi corroída. Até mesmo partidos de direita, antes seus fiéis seguidores, hoje procuram desvincular-se dele.

O povo do Chile aguarda a decisão do juiz Guzmán. No entanto, mesmo que ele considere Pinochet sem condições de ser julgado, o tirano já está condenado pela opinião pública.

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