Oligarcas na marca do pênalti

Na Rússia pós-soviética, a privatização das estatais não foi nada saudável. Como salienta David Satter, em Darkness of Dawn, “o que orientou o processo não foi a determinação de criar um sistema baseado em valores universais, mas o desejo de introduzir um sistema de propriedade privada, o qual, na ausência de leis, abriu caminho para a busca criminosa de dinheiro e poder”.

Ex- burocratas dos tempos do comunismo, que constituíam o cercle intime do presidente Ieltsin, usando recursos de origem duvidosa, adquiriram gigantescos conglomerados econômicos a preço de banana, através de processos escusos, contando com o favorecimento das autoridades.

O grupo liderado por Roman Abramovich e Boris Berezovsky venceu o leilão pela Sibnet, empresa avaliada por 2,8 bilhões de dólares, com um lance de 425 milhões. Detalhe: a Uneximbank perdeu, apesar de ter oferecido 443 milhões… A gigante petrolífera Yukos foi adquirida por Mikhail Khodorkovsky por 300 milhões de dólares. 15 bilhões é seu valor atual.

Assim, 70% das empresas russas passaram das mãos do Estado para as de 20 a 30 indivíduos que se tornaram multi bilionários da noite para o dia. Sete deles, os chamados oligarcas, apossaram-se de empresas líderes dos principais setores – petróleo, bancos, gás natural, níquel e outros minerais – pagando até 1% dos seus valores. Depois de lutarem entre si, inclusive utilizando verdadeiros exércitos particulares, decidiram que seria mais vantajoso se unirem para manterem seus privilégios.

Tornaram-se um Estado dentro do Estado durante o segundo mandato do presidente Ieltsin, quando eles praticamente governaram a Rússia. Um deles, Boris Berzerovski (dono da Logovaz), chamado “o padrinho do Kremlin”, num artigo do jornalista Paul Klebnikov – por sinal, assassinado nessa ocasião – era considerado a eminência parda do presidente. Dispondo de poder ilimitado, os oligarcas e outros grupos afins multiplicaram seus ativos empresariais e fortunas pessoais.

Em 2003, na lista da revista Forbes, a Rússia era o 3º país com mais bilionários no mundo, com 25 felizardos. Khodorkovsky ocupava o 1º lugar na Rússia e o 16º no ranking mundial, sendo sua fortuna calculada em 8 bilhões de dólares.

De acordo com informe do Banco Mundial, os 23 maiores grupos empresariais controlavam mais de 1/3 da indústria nacional em vendas e pelo menos 1/6 do emprego. As coisas começaram a mudar com a eleição de Putin.

O novo presidente empenhou-se em fortalecer o Estado russo, com o objetivo de ordenar a economia, promover o desenvolvimento e reposicionar a Rússia como grande potência mundial. O choque com a oligarquia era inevitável.

Tendo maioria no parlamento, Putin obteve poderes especiais. E usou-os silenciando a mídia, em grande parte dominada pelos oligarcas, e processando criminalmente alguns dos mais importantes. Khodorkovsky, o mais rico deles, foi preso por sonegação e corrupção e acabou perdendo sua Yukos, a maior petrolífera russa, para a estatal Gazprom. Berezovski teve de exilar-se para não sofrer o mesmo. Foi seguido pelo banqueiro Mikhail Gusinsky – Grupo Most, redes de TV – e por Leonid Nevzlin – sócio de Khodorkovksky na Yukos. Outros não conseguiram fugir: Platon Lebedev – Grupo Menatep – está preso assim como o ex-deputado Vladimir Dubov – grande acionista da Yukos. Sobre todos eles pesam acusações diversas, a maioria de fraudes, evasão fiscal e corrupção.

Os oligarcas restantes continuam na mira de Putin.

O modelo de capitalismo perseguido por ele prevê um rígido controle da economia por parte do estado, em especial da exploração dos recursos naturais, a qual deve ser executada também por empresas estatais, numa posição de liderança. O capital estrangeiro é bem vindo, menos nesse setor, por ser considerado estratégico. Coerente com essa orientação, o Ministro dos Recursos Naturais, Vitali Artyukhov, cancelou licenças de desenvolvimento de projetos da ExxonMobil e da Shell.

Desde 2004, uma nova legislação fiscal e leis contra monopólios estão deixando os oligarcas em pânico. Baseando-se nelas, Putin vem aplicando o que está sendo chamado de “solução sistêmica” na qual, ao invés de investir contra cada oligarca aleatoriamente, o governo seleciona seus alvos de acordo com o volume da concentração do capital em relação ao orçamento federal e os recursos acumulados graças ao lobby realizado junto às entidades governamentais. De acordo com esses critérios, o grupo Alfa, de Mikhail Fridman, e o Interros de Vladimir Potanin são apontados como os próximos a serem atacados. Eles e os outros oligarcas não têm muita chance de escaparem. São altamente impopulares e Putin parece determinado. O apoio de 70% do povo que o elegeu lhe dá a força necessária para livrar a Rússia desse triste legado do governo Ieltsin.

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