Prendam o polícia, soltem o ladrão.

Neste mês, os EUA concluíram o julgamento das torturas do governo Bush.

O resultado foi bizarro. Enquanto todos os autores das torturas foram ilibados, puniu-se justamente quem os denunciou: o agente da CIA, John Kiraikou.

É ele, portanto, o único considerado culpado na história terrível dos crimes de tortura praticados durante o governo Bush.

Crimes, sim, desde a Constituição americana de 1787, elas são terminantemente proibidos.

A Convenção de Genebra, assinada inclusive pelos EUA, faz o mesmo.

E, como se não fosse bastante, uma lei do senador e ex-candidato presidencial republicano, John McCain, ratifica a condenação. Repetindo o que dispõe o Código Militar dos EUA.

Antes de ser colocado ao lado de Lucky Luciano, Al Capone, Benedict Arnold e outros americanos célebres pelas suas ações criminosas, John Kiriakou era um agente de contra terrorismo da CIA, muito elogiado por seu trabalho na captura de dezenas de terroristas da Al Qaeda.

Esta situação mudou em dezembro de 2007, quando em entrevista à ABC News, ele denunciou a prática de waterboarding pela CIA no interrogatório de Abu Zubaydah, acusado de ser assistente de Bin Laden.

Soube-se depois que esta forma de tortura foi aplicada ao suspeito nada menos do que 83 vezes.

Na entrevista, Kiriakou, que jamais torturou, expressou reservas sobre o valor das informações assim obtidas. De qualquer forma, ele considerava o uso do waterboarding altamente danoso para o prestígio internacional dos EUA, a pátria da democracia e dos direitos humanos.

Assim não entendeu a CIA que apressou-se a iniciar investigações extremamente acuradas para montar um caso contra seu agente.

Levou tempo, somente em janeiro deste ano que a CIA entrou com um processo acusando Kiriakou de revelar informações classificadas (secretas) aos jornalistas, incluindo o nome do agente secreto da CIA e informações revelando o papel desempenhado no interrogatório por outro agente da CIA. Por tudo isso, ele estaria incurso no Espionage Act, podendo pegar até 50 anos de prisão.

Em 5 de abril, Kiriakou foi formalmente indiciado sob uma acusação de violar o “ Ato de Proteção da Identidade da Inteligência”, três de violar o Espionage Act e uma de falso testemunho, por alegadamente mentir ao Publication Review Boards da CIA.

Na fase de instrução do julgamento, o juiz Leonie Brinkema decidiu que os promotores precisariam apenas provar que o réu estava ao par das conseqüências de sua denúncia , as quais poderiam por seu país em perigo. Não seria necessário demonstrar haver intenção de causar mal.

De acordo com o juiz Brinkema, Kiriakou estava ciente de que, ao revelar segredos de estado- mesmo opondo-se moralmente a eles- estava violando seu contrato com o governo federal.

“Kiriakou era um empregado do governo, treinado no sistema de classificação, que podia entender o significado da informação que ele alegadamente revelou”, escreveu Brinkema.”Portanto, não há dúvida de que ele conhecia a ilegalidade de suas alegadas comunicações.”

As coisas pareciam ir mal para o denunciante.

A CIA queria ver Kirakou devidamente punido, conforme revelou anonimamente uma antiga autoridade ao newsletter Firedoglake: “A CIA espera que o Departamento de Justiça, no mínimo, condene Kiriakou ao tornar pública a identidade de um agente, não penas para enviar uma advertência a outros agentes, mas também para continuar a proteger todos os seus agentes em geral.”

Estranhamente a CIA, tão ciosa do sigilo dos seus fatos “classificados”, deixou passar batido diversas revelações de “informações classificadas” em livros escritos por antigos funcionários sênior da organização. Inclusive uma obra do seu ex chefe, George Tenet, publicada no mesmo ano das denúncias de Kiriakou, continha informações classificadas – nomes de agentes e informações suficientes para se chegar a outros nomes.

A conclusão é que as únicas “informações classificadas” que a CIA, com apoio do governo Obama, deseja esconder são as torturas que aplicou em suspeitos, alguns até provadamente inocentes.

Esse tipo de informação, em si, não ameaça a segurança nacional de forma alguma.

Só atinge a CIA, em sua honra e credibilidade, coisas que o governo Obama claramente pretende preservar, ainda que faltando com a verdade.

Daí o processo contra Kiriakou ter por objetivo evitar novos vazamentos de fatos como o uso do waterboarding e manter ocultos os nomes de todos os agentes da CIA que torturaram à vontade no governo Bush, protefgendo-os contra eventuais processos legais.

O que é totalmente em desacordo com a afirmação do então candidato Barak Obama, em 2008, de que sua administração seria a mais transparente de toda a história dos EUA.

Dean Boyd, portavoz do Departamento de Justiça, explicou à Blomberg: “A administração não pune denunciantes em vazamentos ou outros casos”. O caso de Kiriakou seria diferente: ’’Um indivíduo na posse oficial de informações classificadas não tem autoridade ou direito de unilateralmente determinar o que poderia ser publicado ou revelado.”

Portanto, a transparência do governo Obama só se aplica quando o denunciante foi autorizado por seus superiores. Lembro que definição de uma informação como “classificada” (secreta) é feita pelo governo ou altas autoridades.

Nesse curioso conceito de transparência, um governo corrupto, por exemplo, para barrar legalmente a denúncia de uma ladroagem, basta nomeá-la como informação classificada.

Em janeiro de 2009, Obama proibiu todas as formas de tortura, inclusive o waterboarding.

No entanto, declarou que, embora “acreditar que ninguém está acima da lei”, preferia”olhar para a frente e opor-se a olhar para trás.” Leia-se: punir torturadores dos tempos de Bush.

Argumenta-se que, ao denunciar um caso de waterboarding, Kiriakou estaria desobedecendo o presidente. Não é assim pois sua denúncia foi feita em 2007, dois anos antes da “generosidade” de Obama.

Embaladas pelas promessas do candidato Obama, organizações de direitos humanos, vítimas e famílias de vítimas das torturas entraram com reclamações junto ao Departamento de Justiça.

A pressão da opinião pública era muito grande e Eric Holder, o Procurador Geral, acabou selecionando 100 casos para serem investigados.

Na mesma ocasião, José Rodriguez, autoridade sênior da CIA, pressurosamente, queimou vídeos que continham gravações de interrogatórios de suspeitos sob torturas, realizados numa base secreta da Tailândia.

Não foi preso, nem sequer processado por essa destruição de provas.

Enquanto isso, as investigações de Eric Holder foram aos poucos eliminando as denúncias.

Finalmente, em junho de 2011, Holder anunciou que, dos 100 casos investigados, apenas 2 continuavam em análise. Havia fortes provas contra dois agentes da CIA que teriam assassinado dois suspeitos, durante as sessões do chamado “interrogatório áspero”.

Mas, a análise acabou logo.

Há alguns meses, Holder anunciou a liberação dos acusados por, afrmava, não haver provas suficientes  para garantir sua condenação, além de uma dúvida razoável.

Assim, empurrando tudo para debaixo do tapete, o governo Obama encerrou o tenebroso drama das torturas do governo Bush sem condenar ninguém.

Ou melhor, houve uma condenação: John Kiriakou.

Diante da possibilidade de passar dezenas de anos preso, ele aceitou um acordo com a promotoria.

Confessou-se culpado de um crime menor, sendo condenado a “apenas” 3 anos de prisão.

Comentando o fato, o general David Petraeus, diretor da CIA, eufórico, enviou um memo aos seus funcionários: ‘’O julgamento marca uma importante vitória para nossa agência, para nossa comunidade de inteligência e para nosso país.”

Há quem julgue que o país não está entre os “vitoriosos” de Petraeus.

Teria sido o grande derrotado.

 

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