Obama, Guantánamo e Salazar.

Em tempos remotos de Oliveira Salazar, Portugal era o último país da Europa onde havia vagões de terceira classe.

Atento para resolver esta humilhação nacional, o ditador anunciou certa vez que no dia seguinte acabariam os desabonadores vagões.

E, na data marcada, de fato, rodavam orgulhosos pelo país somente vagões de 1ª e 2ª classes.

Infelizmente notou-se que o governo resolvera o problema não aposentando os vagões de 3ª- classe mas simplesmente pintando um 2 por cima do 3.

É mais ou menos o que o presidente Obama quer fazer com seu plano de fechar Guantánamo.

Durante a campanha eleitoral de 2008, Barack Obama prometeu que faria isso sem demora.

Só agora, 8 anos depois, ele apresenta ao congresso um plano que pretende dar fim a uma prisão que choca o pensamento liberal da América.

Os 35 prisioneiros já liberados por comissões militares para deixarem Guantánamo, já que foram considerados inocentes, teriam sua transferência para outros países acelerada.

É uma boa medida pois a burocracia do Pentágono vem levantando uma série de obstáculos para alongar quilometricamente o prazo de cada soltura. Tanto que a liberação de alguns data de 2009.

A verdade, porém, é que o plano de Obama não promove o fechamento de Guantánamo, apena sua mudança para território dos EUA.

As regras que tornam a prisão particularmente vergonhosa permaneceriam vivas.

A mais graves é que os detentos, considerados ameaças à segurança nacional pelas comissões militares continuarão presos para sempre, sem acusação, nem julgamento.

Segundo os militares, esses indivíduos não poderiam ser processados num tribunal, porque as provas contra eles foram obtidas através de torturas. O que lhes poderia valer absolvição.

Existem 56 prisioneiros perpétuos na ilha, que continuariam prisioneiros perpétuos na cadeia onde fossem alojados no território dos EUA.

É um caso totalmente em desacordo com a Constituição americana.

Ela garante que qualquer pessoas só pode ser condenada â prisão depois de submetida a julgamento num tribunal, onde sua culpa ficar provada.

Já autoridades, como Pinochet, Trujillo, Somoza e Fulgênzio Batista dispensavam estas exigências; bastava a vontade do chefe para jogar alguém num cárcere e o deixar lá curtindo baratas e ratos, inclusive para sempre.

Entre os Pais da Pátria – Jefferson, Washington, Adams, Hamilton e Tom Paine – e os virulentos ditadores da Américas Latina, o governo dos EUA optou pelos ditadores.

Como diz Omar Shakir, advogado do Centro de Direitos Constitucionais: “a infâmia de Guantánamo nunca foi sua localização física mas sim o regime de detenção indefinida sem acusação comprovada.”

Claro, se em Guantánamo não houvesse torturas e só abrigasse prisioneiros condenados em julgamento por autoridades civis, nada contra.

Sua localização em Cuba não seria problema (a não ser para os cubanos que querem sua ilha de volta).

Mesmo que numa eventual instalação nos EUA tenha vídeo games, cinema e refeições de três pratos, Guantánamo continuará a existir nos 56 condenados sem culpa formada, aos quais não se deu chance de se defenderem num tribunal imparcial.

Porque não se trata de uma questão de geografia, mas de princípios.

Ou de falta deles.

Esta carência pode se projetar no futuro.

Se o presidente Obama tem direito de encerrar 56 suspeitos na prisão, sem prazo definido, na ilha de Guantánamo ou nos EUA, outros presidentes poderão fazer o mesmo.

Já pensou se o ensandecido Trump ou algum da dupla de ultra-direitistas, Rubio e Cruz, ganhar as eleições presidenciais?

Alguém duvida que qualquer deles hesitaria um segundo em condenar a prisão perpétua , sem julgamento, quem considerasse um terrorista?

Posteriormente, Salazar ou seu sucessor (não sei quem foi) acabou com os trens de 3ª classe disfarçados de 2ª.

Obama deveria seguir este exemplo.

Ao fechar Guantánamo, acabar com as prisões indefinidas, sem acusação, nem julgamento em tribunal legal.

Começando por julgar os 56, até soltando-os se a Justiça assim decidir.

Numa democracia, a Constituição tem de ser respeitada sempre.

Do contrário, o país pode virar uma democracia capenga.

 

 

 

 

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