Chile: revolução pelo direito de estudar

Já fazem quase 4 meses que os estudantes universitários e secundaristas chilenos saem às ruas para protestar contra o governo. É o maior movimento de rua desde o início da redemocratização do país, depois da saída de Pinochet, em 1990, com passeatas em todas as regiões do Chile, algumas chegando a ter entre 80 e 100 mil participantes.

Os choques com a polícia se sucedem. Nada menos do que 1.349 pessoas já haviam sido presas somente nos dias 4 e 5 de agosto. A maior parte da população, 77% segundo as pesquisas, apóia os estudantes.
E o que querem eles?
12 pontos foram apresentados pelo comando do movimento ao Presidente Sebastián Piñera, que podem ser resumidos de uma maneira simples: eles querem a garantia do pleno direito de estudar.
O ensino gratuito foi abolido pela ditadura Pinochet. Mesmo as universidades públicas passaram a cobrar mensalidades. O sistema instituído previa a distribuição de bolsas aos estudantes mais pobres e financiamentos bancários para a grande maioria pagar seus estudos. Para o sistema poder funcionar, o governo, embora reduzindo pela metade os orçamentos da  Educação, concedia grandes subsídios aos bancos e às universidades privadas.
O movimento estudantil sempre condenou esta solução, que dificultava o acesso à educação superior pelas classes com menos recursos, mas não teve condições para protestar diante da força repressiva da ditadura.
Saindo Pinochet, a oposição assumiu o poder, através da Concertación – coligação de 4 partidos, sendo os principais o socialista e o democrata cristão. Tendo verificado que o sistema excluia da universidade grande número de jovens, os diversos governos da Concertación, que dirigiram o país entre 1990 e 2010 , procuraram atenuar esta situação. Mas, pouco foi conseguido por que, como explica o deputado socialista Marcelo Diaz :” Tentou-se aperfeiçoar um modelo que tinha um defeito de origem que é a estratificação social da educação universitária.”
 Michelle Bachelet, a ultima presidente eleita pela Concertación quis avançar, apresentando sua Lei Geral de Educação que, entre outros fatos, eliminava o lucro das escolas privadas e aumentava os subsídios às escolas públicas. Tratava-se de uma lei orgânica constitucional, uma categoria de leis criada pela constituição da ditadura Pinochet, que, para ser modificada, exigia um quorum extremamente alto. Tão alto que se torna praticamente impossível de ser alcançado. Assim, Bachelet teve de negociar com a minoria de direita e suprimir pontos básicos, o que  desnaturou sua lei.
Derrotando o candidato da Concertación nas eleições de 2010, Sebastián Piñera, político de centro-direita, é o presidente atual.
Com ele o sistema educacional de Pinochet está em pleno vigor.
O número de bolsas de estudo concedidas aos estudantes mais pobres é claramente insuficiente.
Apesar de receberem generosos subsídios estatais, as universidades privadas chilenas são as mais caras do mundo. Segundo a OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), o estudante chileno paga em média mais do dobro que nos EUA, 3 vezes mais do que no México, 5 vezes mais do que na Espanha e 20 vezes mais do que na Dinamarca, sem mencionar os países onde a universidade é gratuita.
Os juros cobrados para o financiamento dos estudos são pesados. O próprio líder da bancada do partido do governo na Câmara Federal, Christian Mockenberg, admitiu, em declarações à Rádio Corporativa do Chile, que eles são mais elevados do que as taxas de crédito hipotecário.
O quadro apresentado pela educação no Chile está longe de ser animador.
Boa parte da população não tem recursos para pagar as altas taxas das universidades. A maioria dos estudantes utiliza financiamentos bancários com pesados juros. Em geral, ao se formarem vêem-se endividados por mais 10 anos. Para poderem saldar esses compromissos, muitos são obrigados a trabalhar em funções que não se relacionam com o que estudaram. Segundo pesquisa nacional do Instituto da Juventude, realizada em 2010, 6 entre cada 10 profissionais se acham nessa situação.
Isso acontece numa época em que se agudizam os problemas sociais. É certo que o Chile vive um ótimo momento econômico. No entanto, isso não é partilhado por grande parte da população. As desigualdades da sociedade podem ser avaliadas por estes números: 55% da riqueza nacional estão nas mãos de apenas dos 20% mais ricos. Entre 2006 e 2009, enquanto a renda dos trabalhadores cresceu 1%, a renda dos mais ricos cresceu 9% – 9 vezes mais. Em 2006, os pobres representavam 13,7%. Em 2009, passaram a ser 15,1%.
O triste é que foi justamente nesses 3 anos que a economia chilena mais cresceu.
Evidentemente, Piñera não é o culpado por um sistema criado pelo ditador Pinochet.
Mas ele, até agora, recusa-se a mudá-lo. Este fato deve estar por trás da rejeição de 60% a seu governo, considerando que 43% dos chilenos consideram a Educação o principal problema do país, de acordo com as últimas pesquisas.
 Inicialmente, Piñera reagiu com uma tirada “filosófica” :”Ensino grátis todo mundo quer, mas nada é de graça na vida.”
Com a continuação do movimento e a adesão de outros setores da sociedade, como sindicatos de operários, de mineiros, professores, funcionários públicos e secundaristas e sua queda de prestígio, ele procurou negociar. Propôs-se a aumentar a quantidade de bolsas de estudo e baixar os juros do crédito estudantil. Mas os estudantes acharam insuficiente. Querem ensino gratuito, grande aumento no número de bolsas, mais subsídios para as escolas públicas e o fim do lucro nas escolas privadas.
Paralelamente, todos os grupos mobilizados, mais a oposição, exigem a reforma da constituição de Pinochet, através de um plebiscito nacional. Ponto fundamental será a eliminação dos obstáculos à aprovação de reformas das leis orgânicas constitucionais, os quais impedem que os avanços se processem.
Em 3 de setembro, governo e estudantes reúnem-se para discutir a crise. O resultado é imprevisível. Seja qual for, os estudantes chilenos saem fortalecidos como força política, plenamente aprovada pela opinião pública.

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