Boicote pode obrigar Israel a se comportar

Israel cansou de provocar a indignação da comunidade internacional e de desafiar suas decisões.

Nada menos do que 31 vezes a ONU condenou ações do governo e do exército israelenses contra o povo palestino, como a invasão e ocupação das cidades da Cisjordânia, os assentamentos judaicos na região, os assassinatos extrajudiciais de suspeitos de terrorismo, o cerco do quartel-general de Arafat e sua virtual prisão e o muro erguido na fronteira de Israel, que invadiu terras árabes. Esta última ação foi também condenada expressamente pela Corte Internacional de Justiça que ordenou a derrubada da parte do muro já construída e a indenização dos palestinos prejudicados por ela.

Ainda em março deste ano, John Dugard, membro da Comissão de Direitos Humanos da ONU, enviado ao Oriente Médio para estudar denúncias contra as forças de Israel, informou que elas “infligiam um reinado de terror sobre palestinos inocentes através do assassinato de militantes em cidades densamente povoadas, da destruição de casas de moradia e do bombardeio aleatório de áreas construídas – sem mencionar a metódica intimidação e humilhação dos cidadãos nos postos de controle”.

O exército de Israel não tem vacilado em causar a morte de civis, no assassínio sem julgamento de suspeitos de terrorismo: o Al Jazeera Information Centre calcula em 4018 os mortos (a porcentagem de terroristas é mínima), nos últimos quatro anos. Para John Dugard, as medidas tomadas por Israel estão fora de qualquer proporção com relação ao perigo que os cidadãos israelenses enfrentam.

A demolição das casas das famílias dos terroristas, tenham elas os ajudado ou não, também foi severamente condenada pelo órgão da ONU encarregado de cuidar dos refugiados palestinos (a UNRWA).

O vulto deste tipo de punição coletiva pode ser medido pelos seguintes dados: desde setembro de 2000 (início da segunda intifada) até setembro de 2004 foram demolidas 4 mil e 500 casas, levando cerca de 40 mil pessoas a viverem sem teto (informação do Comitê Israelense Contra as Demolições), pelo crime de ter parentes terroristas. Comentando a situação, disse Peter Hansen, comissário-geral da UNRWA: “simplesmente examinando o número de civis inocentes que perderam seus lares é suficiente para condenar a política de demolição de casas de Israel como resposta militar imensamente desproporcional”.

Diante de tantas violações dos direitos humanos e das leis internacionais, a ONU exigiu muitas vezes que o governo e o exército israelense cessassem essas práticas. Porém, Israel sempre negou-se a atendê-las. Afinal, tinha e tem a proteção dos Estados Unidos. Sempre que foram feitas proposições no Conselho de Segurança ameaçando Israel com sanções, os americanos vetaram. E, com isso, os israelenses continuam desrespeitando as decisões da ONU e os direitos humanos quando bem entendem – até mesmo nos casos (raros) em que o “big brother” americano e seu fiel seguidor inglês desaprovam sua conduta, como aconteceu na morte do líder do Hamas, Abdel Aziz Rantisi. Um porta-voz do Departamento de Estado declarou que os Estados Unidos continuavam se opondo aos assassinatos e Jack Straw, ministro do exterior inglês, foi incisivo: “o governo britânico deixou repetidamente claro que tais assassinatos seletivos são ilegais, injustificados e contraproducentes”. Isso foi em abril e de lá para cá os mísseis e bombas israelenses continuam caindo sobre palestinos considerados terroristas e sobre aqueles que não são inculpados de nada, mas têm o azar de estar por perto.

Surge agora um fato novo que poderá conseguir o que nem as exigências da ONU nem as raras exortações pontuais do governo Bush conseguiram. Foi disparada no Oriente Médio uma arma potencialmente capaz de assustar Israel e obrigar seu exército a comportar-se de maneira civilizada: o boicote.

É uma medida que já provou eficiência. Como Israel, a União Sul Africana foi condenada por uma Corte Internacional de Justiça. No seu caso, pela ocupação ilegal, em 1971, do Sudoeste Africano (hoje, a Namíbia), do qual foi intimada a retirar-se. Também como Israel, o governo do apartheid negou-se a cumprir essa decisão. No entanto, quando os Estados Unidos (de olho no voto dos negros americanos) e a Europa passaram a boicotar produtos sul-africanos e investimentos no país, as coisas mudaram. Pressionado pelas empresas locais e pela evidência de uma crescente crise econômica, o governo racista teve que ceder.

Quando o então primeiro ministro israelense Shamir negou-se a participar de uma conferência de paz em Madri, o presidente George Bush (pai) suspendeu as garantias de um empréstimo de 10 bilhões para assentar emigrados russos em Israel. Rapidamente, Shamir mudou de idéia.

É verdade que o boicote já foi tentado e fracassou. Há 50 anos, lideres árabes propuseram o embargo do comércio com Israel, mas houve uma receptividade insignificante. No começo da segunda intifada, Israel já possuía em seu acervo uma boa soma de condenações da ONU. Nessa ocasião, 18 dos 22 membros da Liga árabe propuseram uma reativação do boicote, mas não conseguiram nem a adesão do Egito, Somália, Jordânia e Mauritânia, países que mantém relações com Israel.

De lá para cá, o exército israelense aumentou suas violações das leis internacionais, deixando a comunidade internacional cada vez mais chocada.

A recusa em atender à sentença da Corte Internacional de Justiça contra a construção do muro, em julho último, foi talvez a gota d’água.

Nesse mesmo mês, a 216a assembléia geral da igreja presbiteriana, realizada nos Estados Unidos, decidiu, por 431 a 62 votos, recomendar a retirada dos investimentos das igrejas nas empresas que negociam com Israel. É uma decisão que pode pesar significativamente na economia israelense, pois representa recursos da ordem de 7 bilhões de dólares.

Em agosto, o Movimento dos Países Não Alinhados (NAM) decidiu que seus 115 membros deveriam proibir os habitantes dos assentamentos judaicos na Cisjordânia de visitar seus países e boicotar as empresas que trabalham ou fornecem produtos na construção do Muro.

Dará certo?

Evidentemente, para ter importância decisiva, o boicote terá de ir mais além, não ficar apenas nos objetivos iniciais do NAM. E incluir os ricos países europeus.

É a posição de Jamal Juma, coordenador da campanha contra o Muro e o apartheid :“Não é hora de boicotar apenas os produtos dos assentamentos. Temos de boicotar Israel de uma forma global como um sistema de apartheid, como um Estado não submetido às leis internacionais”.

É certo que a continuição dos excessos praticados pelo governo Sharon estão indispondo Israel com a opinião pública mundial num grau intolerável, o que colaboraria para uma ampliação do leque de embargos e de países que os impõem. No entanto antes de chegar à Europa, a idéia do boicote precisa ser aceita por todos os países não-alinhados, especialmente aqueles que mantêm boas relações comerciais com Israel como a Índia. Alol Liel, antigo primeiro-ministro israelense, e Shraza Brosh, dirigente do Instituto de Exportação e Cooperação Internacional de Israel, temem que estas boas relações naufraguem por ação da onda pró-boicote que se forma, estimulada pela rejeição à sentença do Tribunal de Justiça Internacional e pelo pertinaz desrespeito às leis internacionais, característica do governo Sharon.

Alguns observadores sustentam que foi o medo desta onda que levou o procurador-geral de Israel a solicitar ao governo Sharon que refaça o Muro, de modo a minimizar críticas, e a Suprema Corte de Israel a ordenar algumas mudanças na parte construída, em benefício das populações palestinas prejudicadas.

Sabe-se que na próxima reunião da Assembléia Geral da ONU um país árabe apresentará proposta de sanções econômicas contra Israel, caso ele continue recusando-se a cumprir a sentença do Tribunal Internacional de Justiça.

No momento em que se noticia o fornecimento pelos Estados Unidos a Israel de 323 milhões de dólares em bombas e mísseis “inteligentes”, do mais alto poder destrutivo, os palestinos começam a usar uma arma também inteligente e poderosa: o boicote. Com uma grande vantagem: em vez de matar muitas pessoas, poderá acabar salvando-as.

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