Atirar pedras pode dar 20 anos de cadeia.

Depois da nova expansão de assentamentos e do fechamento da mesquita sagrada Al-Aqsa em Jerusalém, os palestinos entraram em conflito com o exército de Israel.

Para enfrentar o gás, as balas de borracha e os bastões dos militares,  eles dispõem apenas de pedras.

Mas Israel não lhes permite nenhum poder de reação, embora mínimo.

Os ministros do governo Netanyahu acabam de votar uma lei que pune pesadamente quem atirar pedras em veículos, com penas que vão de dois a 20 anos de prisão.

Caso fique provado que houve intenção de causar danos ou ferimentos sérios, poderá ser aplicada a pena maior.

Não havendo essa intenção, o juiz poderá sentenciar o réu a até 10 anos de prisão se ocorrerem riscos de lesões ou danos graves.

A lei se aplica também quando a ação “criminosa” se efetuar contra carros da polícia ou policiais, com o objetivo de dificultar suas ações.

As crianças palestinas, muitas das quais participam dos ataques a pedra, não estão fora do alcance dessa duríssima norma legal.

Pelas leis atuais, elas, a partir de 12 anos de idade, estão sujeitas a julgamento criminal.

Podem ficar presas sem acusação por até 60 dias.

Estas informações são de relatório da UNICEF e foram confirmadas, em 2013, por uma comissão de 9 conceituados juristas ingleses, liderados por um ex-juiz da mais alta corte, sir Stephen Sadley.

Em estudo denominado “Crianças Sob Custódia Militar,” eles relatam as agressões físicas e verbais que as crianças palestinas sofrem quando presas.

E observam: “Cada ano, centenas de crianças palestinas ficam traumatizadas, às vezes irreversivelmente… e vivem sob risco constante de punições mais rudes no caso de voltarem a serem presas.”

Para entrar em vigor, a nova lei anti – apedrejamentos deve ser aprovada pelo Knesset (parlamento), o que se considera provável.

 

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