A privatização da tortura

O filme, a ser brevemente lançado, Irak for Sale (Iraque á venda) denuncia que “contractors” (civis contratados pelo exército americano) comandaram torturas em Abu Ghraib. Comenta Robert Greewald, cineasta que o produziu: “nos meses de trabalho em Irak For Sale uma das mais chocantes e perturbadoras descobertas foi como a CACI International lucrou torturando iraquianos em Abu Ghraib”.

“Contractors” é um eufemismo para substituir o termo adequado que seria “mercenários”,ou seja, profissionais armados para agir violentamente, se preciso, na área de segurança. No Iraque de hoje eles são cerca de 25.000, quase todos ex-militares, ganhando altos salários que vão a 105 mil dólares anuais, empregados por um grupo de empresas que operam um negócio avaliado em 20 bilhões de dólares. A CACI é uma das maiores do setor. O Washington Post informa que 92% das receitas dela vêm dos contratos na segurança. Segundo o Washington Business Journal, eles quase dobraram no ano seguinte ao início da ocupação do Iraque, enquanto os lucros cresceram 52 por cento. 

A própria CACI explica por que o exército americano contrata número tão avultado de civis para realizarem tarefas que tipicamente militares como interrogatórios de prisioneiros: “o exército não tinha o pessoal especializado necessário e a CACI atendeu às urgentes circunstâncias do tempo de guerra”. Mas embora a CACI – conforme seu site – detinha experiência eletrônica e em outras funções de inteligência, isso nem sempre acontecia com seus interrogadores. Onze entre trinta e um deles não estavam nesse caso, de acordo com o inspetor geral do exército americano. O pessoal carente atuava justamente em Abu Ghraib. A apregoada “tecnologia de ponta” que o site da CACI informa ser aplicada pelo seu pessoal não apareceu nas fotos das barbaridades na prisão iraquiana.

No relatório secreto ao alto comando militar, de autoria do major general Antonio M. Taguba, ele acusa os mercenários da CACI de serem “direta ou indiretamente responsáveis pelas torturas de Abu Ghraib”. Eles teriam, junto com agentes da CIA e da inteligência do exército, ordenado aos policiais militares que “amaciassem” os prisioneiros para ficarem “em condições físicas e mentais que favorecesse seu interrogatório”. O relatório Taguba mencionou especificamente o mercenário da CACI, Steven Stephanowicz, por ter estimulado um policial sob seu comando a aterrorizar presos, “deixando claro que suas instruções incluíam violências físicas”.

Mas os problemas causados pela privatização de áreas que cumpririam ao exército transcendem Abu Ghraib. A ação dos militares tem causado constantes protestos da população iraquiana. “Esses sujeitos estão à vontade neste país e fazem coisas estúpidas. Não há autoridade sobre eles, portanto você não pode repreendê-los quando exageram no uso da força”, disse o brigadeiro general Karl R. Horst, subcomandante da 3ª. divisão de infantaria, responsável pela segurança em Bagdá. “Eles atiram nas pessoas e os outros tem que lidar com isso.Acontece em toda a parte”, diz o general. E com tanta freqüência que somente em Bagdá, entre maio e julho de 2005, por exemplo, pelo menos 12 civis iraquianos foram alvejados pelos mercenários, sendo que seis morreram e três ficaram feridos.

Enquanto as empresas de segurança faturam milhões com a guerra, seus funcionários que torturam e matam inocentes continuam livres. De acordo com seu estatuto legal, eles não estão sob o comando do exército americano. Em Abu Ghraib aconteceu o contrário. Quando um soldado protestou contra a ordem de “amaciar” prisioneiros, dada por um dos mercenários, seu superior mandou que obedecesse.

Além disso, graças ao decreto que fora imposta pelo governo provisório americano, nenhum estrangeiro que presta serviços à coalizão está sujeito às leis iraquianas. Os ditos “contractors” não podem, portanto, serem processados pela justiça local seja lá o que fizerem. Gozam de total impunidade. Mas o “Center for Constitutional Rights” entende que esse privilégio não se estende aos Estados Unidos. Ele está processando a CACI, sua colega, a Titan, e seus mercenários junto à Corte Federal do Distrito de Columbia. pelos abusos cometidos em Abu Ghraib, documentados pelo relatório do general Taguba.

Diz sua advogada, Susan Burke: “acreditamos que a CACI e a Titan envolveram-se numa conspiração para torturar e abusar dos detentos com o fim de ganhar mais dinheiro”. Um grupo de vítimas da privatização da tortura no Iraque também procurou a justiça americana pedindo a condenação tanto dos responsáveis diretos, os mercenários da CACI e da Titan, quanto os indiretos, ou seja, as próprias empresas.

Não é preciso dizer que a opinião pública árabe está atenta para verificar como a democracia americana lida com esse desafio.

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