Israel pode ser convidado pelo Tribunal Criminal Internacional a sentar-se no incômodo banco dos réus.
É o mesmo lugar já ocupado por governos da Servia e da Libéria, acusados e depois condenados pela prática de crimes contra a humanidade.
Na semana passada, a Comissão de Direitos Humanos da ONU emitiu a mais forte condenação sofrida pelos israelenses por violações de direitos humanos e das leis internacionais.
Desta vez não se trata apenas de mais uma das centenas de críticas aos procedimentos israelenses, já anteriormente feitas, sem efeitos práticos pois, levadas ao Conselho de Segurança, os EUA vetariam qualquer sanção a seu “aliado especial.”
Depois de condenar a política de assentamentos de Telaviv, a ONU afirma que se trata de crime de acordo com o art.49 da Convenção de Genebra que proíbe a transferência de populações civis para territórios ocupados. E explica: os assentamentos estão “promovendo uma progressiva anexação que evitará o estabelecimento de um estado palestino vizinho e viável e sabotará o direito do povo palestino à auto- determinação.”
Mais adiante: ”Israel precisa iniciar imediatamente um processo de retirada de todos os assentados na Cisjordânia e cessar a construção de novos assentamentos na Cisjordânia sem precondições.”
Em seguida, o relatório passa a advertir Israel das consequências da sua recusa pois : “O estatuto de Roma dispõe que a corte criminal internacional tem jurisdição sobre a deportação ou transferência, direta ou indireta, pelo poder ocupante de parte da sua própria população para o território que ele ocupa, ou a deportação ou transferência de toda ou parte da população do território ocupado para outra área dentro ou fora do território”.
O relatório enquadra as ações israelenses nessa situação.
Unity Dow, um dos juízes da Comissão de Direitos Humanos da ONU, co-autor do relatório, declarou :”A magnitude das violações pelas políticas de Israel de desapossamentos, despejos, demolições e deslocamentos das terras mostra a natureza generalizada dessas brechas nos direitos humanos. A motivação, por trás da violência e intimidação contra os palestinos e suas propriedades, é expulsar as populações locais de suas terras, permitindo a expansão dos assentamentos .”
As leis contra esse tipo de ações já existem há anos e os palestinos nunca puderam fazer uso delas para processar Israel no Tribunal Internacional da Justiça.
Só estados tem esse direito – o que para a comunidade internacional eles não eram.
Limitavam-se a recorrer à ONU, com resultados inócuos graças aos prestimosos serviços do bom Tio Sam dos israelenses.
Mas agora a realidade é outra.
Com o reconhecimento do estado palestino pela ONU, basta que ele ratifique o estatuto de Roma para poder responsabilizar Israel perante o tribunal criminal internacional por sérias violações dos direitos humanos e das leis internacionais.”
Portanto, Abbas, o presidente da Autoridade Palestina, está com a faca e o queijo nas mãos.
Esta até surpreendente atitude do Conselho de Direitos Humanos da ONU vem num momento em que Israel está em conflito com ele.
Em março, o governo de Telaviv negou-se a permitir que os representantes do Conselho entrassem na Cisjordânia para investigar os efeitos dos assentamentos na população palestina.
Israel agravou a situação quando decidiu, em novembro, boicotar a Revisão Periódica Universal.
Trata-se de uma reunião quadrienal, na qual é analisado o estado dos direitos humanos em todos os países membros do Conselho.
A decisão israelense é algo absolutamente sem precedentes, que pegou muito mal, até os EUA foram ficaram surpreendidos. Divulgou-se extraficialmente que eles apelaram para Israel voltar atrás.
Por enquanto, Telaviv não muda de opinião.
Mantém o que disse em março: o Conselho de Direitos Humanos teria um viés contra os israelenses, tanto é que publicara mais resoluções contra eles do que contra todos os outros países juntos.
O que se explica facilmente: Israel deu muito mais motivos para condenações.
Lembro ainda que o Conselho tem se mostrado imparcial pois também já criticou fortemente a Síria de Assad, o Irã e o Hamas, inimigos de Israel.
Coincidentemente com o sinal amarelo oposto pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU a Israel, novos fatos agravaram a situação dos direitos humanos na Cisjordânia.
Em diversas manifestações pacíficas recentes dos palestinos, o exército israelense foi acusado pela ONG judaica B T´Selem de atirar sem necessidade, ferindo muita gente e até matando civis inocentes.
Claro, fontes do exército negaram.
Mas foram praticamente desmentidos por uma testemunha absolutamente insuspeita. Nada menos do que o Comandante em Chefe do Exército Central de Israel:o major- general Nitzan Alon.
Em memorando a seus oficiais comandantes na Cisjordânia, ele recomendou que, devido a incidentes que resultaram na morte de diversos cidadãos inocentes, eles deveriam “mostrar comedimento” e “respeitar estritamente” as leis do exército
E o major- general Alon advertiu também que mortes injustificadas estavam desgastando a legitimidade dos militares israelenses aos olhos, tanto da sociedade israelense quanto da comunidade internacional, e poderiam ser o combustível de violentas demonstrações por parte dos palestinos sob ocupação.
O major- general Alon parece sentir que o excesso de abusos cometidos por seu país está passando dos limites.
O recente cartão amarelo aplicado pela Comissão de Direitos Humanos da ONU mostra que sua preocupação com o pensamento da comunidade internacional tem razão de ser.
Até agora,Israel sempre se considerou acima de qualquer suspeita.
Praticou suas transgressões das normas internacionais com a certeza de uma impunidade garantida pelo guarda-chuva protetor dos governos americanos.
Mas tendo a Palestina sido aprovada como estado não- membro da ONU, as coisas podem ficar pretas.
A Autoridade Palestina tem todo direito legal de processar Israel na Corte Internacional de Justiça.
Lá, os EUA não tem poder de veto.
E os juízes da Corte tem fama de serem independentes.
A sorte de Israel está nas mãos de Abbas, o presidente da Autoridade Palestina.
Não sei se ele tem coragem de desafiar os EUA, que o tem patrocinado.
E, ainda, enfrentar Israel, que certamente acabaria com a Autoridade Palestina e com os empregos, as honras e os proventos dos cargos de Abbas e seus ministros.
É também certo que Israel reteria os impostos que recolhe em nome dos palestinos e os EUA cortariam sua ajuda.
De outro lado, a pressão dos povos da Palestina e dos demais estados árabes seria muito forte. Resistir a ela poderia forçar Abbas a demitir-se.
São muitas dúvidas. Não dá mesmo para saber se o cartão amarelo mostrado a Israel será seguido por um cartão vermelho.
Ou Abbas e os seus perderão esta chance de marcar um gol de placas.
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Nem justiça nem Moralidade: Apenas Impunidade de Crimes contra a Humanidade
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William A. Cook
( tradução de Marc Flav)
“O mundo não é governado nem por justiça nem por moralidade, o crime não é punido, nem a virtude recompensada, um é esquecido tão rapidamente quanto o outro. O mundo é governado por poder e poder é obtido com dinheiro. Porisso o trabalho é sem sentido, porque o dinheiro não pode ser obtido através do trabalho, mas através da exploração de outros. E se não podemos melhorar essas questões tanto quanto queremos, pelo menos, vamos trabalhar tão pouco quanto possível para não dogmatizá-las. Dever moral? Não acreditamos nem no moral do homem, nem na moralidade de sistemas “.
– Tadeusz Borowski, in: …desta forma para o gás, Senhoras e Senhores
Esta imagem horrível e degradante do ser humano animalizado foi pintado por Borowski em Auschwitz: a humanidade sem benevolência, sem compaixão, sem empatia, sem misericórdia; inexorável, implacável, e malévola, um animal selvagem e brutal desprovido de moral, mas obediente às leis. Borowski acreditava que não haveria crime que um homem não iria cometer para se salvar. Essa crença, a salvação de si à custa da justiça, se opõe a virtude moral. Borowski, poeta e escritor, trabalhou em Auschwitz a partir de 1942 até a libertação dos campos, e ele não era um homossexual, cristão ou um judeu, ele era um observador da natureza humana em um lugar onde foi descoberto o fundo do poço da dignidade.. . Mas como a sua vida não servia para a consecução da barbárie dos seres humanos por seres humanos desprovidos de moral, então ele também compreendeu o que perdemos como resultado desse vazio:
“Não pode haver nenhuma beleza se for paga pela injustiça humana, nem a verdade que passa sobre a injustiça em silêncio, nem na virtude moral que a condena.”
E ao menos que erradiquemos a injustiça, não temos razão para conhecer a beleza, pois tudo o que criamos é manchado pela injustiça que finge que está tudo bem com o nosso mundo. A verdade não existe se a injustiça nos rodeia e estamos em silêncio na nossa cumplicidade. Proclamar a virtude moral em um mundo inundado de crimes contra a humanidade significa a apologia dos crimes, se não agirmos para erradicar os crimes.
As palavras de Borowski me vieram à mente durante esses dias de recordação do Holocausto, porque eu usei suas palavras em um discurso para a nossa escola de direito há alguns anos. Seus pensamentos permeiam-se nessa lembrança… No dia 29 de janeiro, Nick Cumming-Bruce escreveu de Genebra para o New York Times, informando que “Israel tornou-se o primeiro país a suspender a cooperação numa revisão das Nações Unidas de suas práticas de direitos humanos (na terça-feira), evitando esforços dos Estados Unidos e outros incentivá-la a participar. ”
Como é estranho que um povo que suportou a traição horrenda da humanidade aos seus direitos inalienáveis à vida, e à liberdade e à busca da felicidade pode tornar-se o responsável do mesmo mal contra outro povo, negando os seus direitos de reconhecimento de igualdade de justiça e dignidade, respeito e honra, como vizinhos neste mundo onde todos devem gozar dos frutos da terra! Como se pode compreender o estado de Israel, o estado que se declara ser o “estado judeu”, o estado que balança as vigas das Nações Unidas com gritos contra o Iraque e Irã pelo anti-semitismo, baseando-se em ameaças existenciais de morte de Israel, e rapidamente leva à Comissão de Direitos Humanos um levantamento das declarações das nações que antagonizam consigol se, ao mesmo tempo, TORNA-SE o estado que mais desafia a Comissão quando é chegada a sua vez para revisão,e antes mesmo que o Conselho de Direitos Humanos o julgue e condene publicamente, ou faça sérias advertências pelos seus atos, para corrigir seu comportamento criminoso, com cobranças de fato, de multas e sanções.
Será que Israel não encontram nas Nações Unidas uma instituição destinada a proteger os fracos contra os fortes, destinada a criar convenções que protejam todos os povos, independentemente da cor, origem étnica, crenças religiosas, sistemas políticos e econômicos? um meio de voltar para si mesma, uma pequena nação situada no meio de seus supostos inimigos, ou eles pensam que podem manipular o sistema quando for mais conveniente para atingir seus fins e desafiá-la quando estaria sendo condenada? Pois não foram os neo-conservadores e seus aliados que convenceram a (droga) da ONU para o genocídio contra Saddam Hussein por desafiar 16 resoluções da ONU, estabelecendo assim a in-justiça de uma invasão do Iraque ao mesmo tempo que Israel tinha desafiado mais de 160 resoluções? Eles já não foram longe o bastante em suas exigências de que o Irã seja colocado sob sanções e, de fato, justificam uma invasão para impedir a aquisição de armas de destruição em massa, quando eles têm centenas de tais armas e se recusam a admitir isso publicamente e também de assinar um tratado de um Oriente Médio não-nuclear? – Duplo-padrão, pois ao mesmo tempo que exigem uma ação contra a ameaça existencial que coloca o Irã contra seu estado, sistematicamente praticam o genocídio dos povos palestinianos. Por que, então, eles desafiam a Comissão de Direitos Humanos e a ONU?
Vamos ser tão contundentes como Borowski: o mundo não é governado pela justiça ou moralidade, é governado pelo poder. Israel sabe disso. Eles tomaram o controle da maior máquina militar que o mundo já conheceu, os Estados Unidos. Eles controlam o nosso presidente, o nosso Senado, e nosso Congresso, e eles fizeram isso apenas como Borowski tinha declarado, com dinheiro. Se há uma necessidade de prova destas afirmações consideremos a forma de como o senador Lindsay Graham interroga o candidato de Obama para a secretaria de Defesa, Chuck Hagel, com alguma ajuda de mestres de Israel.
Os lobistas de Israel não tem medo, eles desdenham das opiniões dos povos da terra, eles ridicularizam as organizações que foram estabelecidas para guiar as nações em vias pacíficas, e eles riem da moral ensinada pelas religiões do mundo, porque eles não têm nenhum respeito por pessoas vinculadas a uma ordem moral. Eles agem por ousadia pura, através da habilitação de quem ocupa um cargo, daqueles que pretendem concorrer a um cargo e, se necessário, de quem deve concorrer ao cargo. É agenda de Israel que os nossos representantes atendem, não a agenda do povo americano. Guerras intermináveis beneficiam os ricos, e destroem o cidadão médio.
Infelizmente, a democracia americana é uma guerra de lances, um leilão de escritórios, capazes de ser comprados a quilo. O povo americano não controla mais seu governo, e as forças que pagam os “bonecos” dirigem o país. Considerem a realidade que a ONU enfrenta hoje. Em 29 de novembro de 2012 a ONU promoveu a Palestina a um país membro, um anátema para o governo sionista de Israel, que nega o reconhecimento, mesmo sendo um dos signatários da organização. Eles simplesmente impoem a sua lei e suas determinações políticas em todos os povos da terra. Em suma, eles determinam o que a ONU vai fazer ou rejeitam o que diz o coração político do mundo. Eles podem fazer isso porque eles podem obrigar aos EUA ao modo como eles querem que seja votado no Conselho de Segurança. Assim, prevalece a impunidade. Entenda que 5% da população mundial acorre a ONU, enquanto que 95% da população mundial se torna mudo na estrutura de poder oligárquica que os EUA que, combinados com Israel, impõe sobre os desejos dos povos do mundo.
Como, então, alcançar não só a paz na Palestina, mas qualquer justiça possível para o povo da Palestina? A resposta está com as pessoas, não com seus governos, pois que estes estão amarrados pelas barras de ouro dos EUA e Israel. Estariam as pessoas representadas no UNHRC (Conselho de Direitos Humanos), que foi enxovalhada pelos EUA, em sua “recusa a votar pela admissão da Palestina sem a sua permissão”? Assim, os EUA estão patrocinando o genocídio, enquanto nega justiça aos oprimidos nos territórios ocupados. Deveria ser óbvio para todos que os EUA não têm aquela base moral a partir do qual ele opera. Ele opera apenas por dinheiro, para o 1%, e usa seus cidadãos como danos colaterais contra aqueles que questionam ou atacam seu controle. Essa é a maneira do lobby sionista americano AIPAC, que é a mesma do PINAC, e essa é a maneira do neo-cons, e foi isso o que os sionistas aprenderam com a Alemanha nazista, como também é a resposta à pergunta de David Ward: “O que eles aprenderam em Auschwitz” – Eles aprenderam o que Borowski aprendeu: “O mundo é governado pelo poder e a energia é obtida por dinheiro.” Não há virtude moral que determine a justiça para as pessoas.
Mas para aqueles que acreditam que a Declaração Universal dos Direitos Humanos afirma o oposto, o caminho para a paz deve ser através da Comissão de Direitos Humanos (UNHRC) e do Tribunal Internacional de Justiça. Os povos do mundo têm falado por 64 anos por meio de resoluções, expressando em linguagem clara e limpa os crimes contra a humanidade, infligidos ao povo palestino. As leis das Convenções das Nações Unidas e as obrigações das nações do mundo que assinaram como membros desta organização são óbvias: os supostos crimes devem ser levados perante esses órgãos para enfrentar a justiça e para fazer justiça. Caso isso não seja feito, tanto Israel quanto os EUA vão recriar as leis da guerra, de modo que os crimes serão lavados tão facilmente como quando Pilatos lavou as mãos na condenação de Jesus. “O mundo é governado pelo poder”, é o que está acontecendo enquanto escrevo esta peça.
Mas vamos continuar usando da franqueza de Borowski. A Comissão de Direitos Humanos preparou um documento abrangente para ser usado quando Israel vier a público discriminá-la, um documento que relaciona seus crimes contra a humanidade com foco nos assentamentos e na devastação que eles trouxeram para o povo palestino. Israel sabe deste relatório. O documento não será divulgado perante o tribunal da opinião pública mundial e, certamente, não será apresentado a um tribunal de justiça. Não será apenas um desafio à ONU… Israel quer castigar os 188 Estados-nação que permitiram que a Palestina se tornasse um Estado membro, como estados tendenciosos e discriminatórios contra o Estado judeu, e eles vão exibir o Holocausto para incrimina-los como anti-semitas. Assim como na criação de um Estado para os judeus como proteção para o seu povo, irão continuar suas ações em razão de que só os seus militares podem defender o seu povo e, portanto, o seu grito constante de auto-defesa. Israel não tem escrúpulos sobre ser a única nação a não aderir aos direitos humanos da ONU bem como a não aderir em relação aos direitos de todos os Estados membros; Israel não se importa em nada sobre a ONU ou o seu propósito. Israel vai agir unilateralmente, porque pode desfazer tudo o que a ONU deseja fazer.
Vamos entender as ações desta nação amoral. Israel acaba de atacar a Síria, um membro reconhecido da Organização das Nações Unidas. Síria não executou nenhuma ação contra Israel, o que poderia ter justificado um ataque, sob as Convenções de Genebra. O governo israelense invadiu uma nação sem provocação, independentemente de cidadãos inocentes serem feridos ou mortos, completamente alheio a estas questões porque na verdade, eles rejeitam uma consciência das consequencias inerentes a tal comportamento. O que impele o governo de Israel para tal ato? A resposta é simples: eles tornaram lei de estado, uma aliança entre os EUA e Israel que pode eliminar qualquer possibilidade de que algum governo americano intervenha no desafio de Israel à ONU. (Especialmente depois de uma advertencia dos EUA feita à Israel, juntamente com todos os outros Estados membros, sobre esses mesmos desafios às chamadas da Comissão de Direitos Humanos). Eles sabem que a ONU irá condenar este ato, mas não tem importancia. Desobedecem a todas as leis que restringem sua impunidade para controlar a Palestina e, se necessário, expandir Eretz Israel ainda além dessas fronteiras. O fim de Israel determina suas ações, suas leis substituem todas as outras.
Estas foram as palavras que Weizmann e Ben-Gurion durante o primeiro mandato do estado de Israel: “Se forem tomadas quaisquer medidas contra eles (pelo Governo Britânico) na tentativa de destruir o sionismo, então haveria um banho de sangue. Nada poderia impedi-los. Ninguém estaria seguro na Palestina (12 de julho de 1946, Rhodes, documentos de arquivo). “Se for preciso, vamos levar o país à força. Se a Palestina for muito pequena, suas fronteiras terão de ser estendidas “(Ben Gurion, Apêndice LVC).
O anúncio da revisão da Comissão de Direitos Humanos (UNHRC) do registro de Israel, forçou a América ao jogo de Israel, para as suas necessidades, ao encerrar as propostas-ações da ONU, sob o argumento de que os EUA não podem abster-se de votar, e que estas ações devem ir antes ao Conselho de Segurança. Essas medidas iriam prever a resposta que Israel poderia tomar, se perante ao Tribunal Internacional de Justiça. Primeiro, Israel condenaria a resolução como anti-semita, depois argumentaria que a CIJ não tem jurisdição sobre o seu estado, pois eles tem suas próprias leis em vigor e não são obrigados a leis que podem suplantar as suas próprias, (como que se se estivesse sendo orquestrado uma negação da soberania de Israel) e, terceiro, eles iriam apresentar argumentos para atrasar a ação sabendo o tempo apaga a memória e, como eles já fazem isso por 64 anos, o mundo irá esquecer. Basta lembrar o abandono do Relatório Goldstone.
Borowski acreditava que não haveria crime que um homem não iria cometer para se salvar. Essa crença, a salvação do si mesmo à custa da justiça, se opõe a virtude moral. Estes são os mesmos homens que trocaram sua alma pela sujeição ao poder do estado, com medo das conseqüências de enfrentarem um Estado todo-poderoso. Eles são como Henry David Thoreau disse uma vez, (sic) “muitos soldados de madeira marchando para outros soldados de música”. Mas para aqueles de nós que aceitam a realidade transcendente da retidão moral, a venda da alma não pode ser uma opção. Nós carregamos a responsabilidade de agir como um árbitro em nosso estado de alma. Nenhuma pessoa instruída pode fugir da responsabilidade por suas ações. Nenhuma pessoa educada pode escapar das obrigações éticas de uma mente livre. Somos responsáveis por nós mesmos se assumirmos a responsabilidade de sentido humano e da verdade.
O mundo não é abrigado por fronteiras, em última análise, porque está vinculado a uma ordem moral. Nenhuma nação tem o direito de impor sua vontade pela violência a outra, demonizando o princípio universal de que existe um direito básico, fundamental e inalienável que tem como premissa a liberdade e a justiça, a humanidade e verdade. Se não for pela força moral, seremos dominados pela aquiescência, como “seguidores que deixam de agir em consonancia com a verdade pela agenda daqueles que impoem sua vontade” . Porém, será que chegará um momento em que lutaremos por justiça, nos indignaremos por aqueles que não podem chorar por si?
Esta é a minha resposta para os lamentos do triste Borowski, pois ele testemunhou a desumanidade dos que estão no poder sobre os povos fracos e indefesos, os comunistas, homossexuais, os anormais, e os judeus, uma mistura horrível de humilhação calculada, de degradação do espírito, de abuso físico, de abate e desrespeito ao comportamento civilizado em favor de leis criadas pelo conquistador em uma exposição crua de arrogância contra as crenças de todas as outras nações.
Hoje, as nações do mundo se deparam com uma potência similar que está determinada a subjuga-las pela arrogância, coerção, fraude, invasão e estratégias financeiras, aleijando-as, minando a autoridade da agência que trouxe uma aparência de comportamento civilizado perante uma crise em todo o mundo, a Organização das Nações Unidas. Ou as Nações Unidas podem e devem assumir como possível o controle desses dois estados renegados, ou aquele comportamento nazista, ao longo de um período prolongado, vai anular todas as leis internacionais, em favor daqueles que querem impor o seu poder sobre o fraco, justificando assim o crime contra o vítima. Se isso acontecer, teremos permitido que a imagem de Borowski acerca da humanidade seja o epitáfio do nosso mundo destruído.
Prof William A. Cook
William A. Cook é um professor de Inglês da Universidade de La Verne, no sul da Califórnia. Seus trabalhos incluem Salmos para o século 21, a Mellon Poesia Press, Rastreamento Deception: Bush Política do Oriente Médio, o estupro da Palestina, As Crônicas de Nefaria e, mais recentemente, em 2010, a situação dos palestinos. Ele pode ser contatado pelo wcook@laverne.edu ouwww.drwilliamacook.com
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