Ortega, a esquerda que saiu dos trilhos.

Fingindo de democratas, as autocracias modernas promovem eleições, mas com cartas marcadas, que lhes garantem a vitória.

No Egito, para tirar do páreo presidencial todos os cidadãos com chance de vencê-lo,  o general Sissi lança mão de  ameaças, atentados e até de prisão por motivos irrelevantes como fez, nas últimas eleições, contra o coronel Ahmed Konsowa encarcerado por aparecer num vídeo de sua campanha usando uniforme militar.

No Irã, todos os candidatos têm de ser aprovados por um Conselho dos Guardiães, de escolha do Supremo Líder Kamenei. Foi assim que nas eleições deste ano, esse conselho vetou todos os líderes populares reformistas e moderados, abrindo caminho para a vitória dos ultras conservadores.

 Ainda mais cauteloso ,o autocrata da Nicarágua, Daniel Ortega protege duplamente a continuação da sua presidência. De olho no pleito de novembro, prendeu oito possíveis concorrentes. Caso existisse algum sobrevivente da purga, teria até o dia 9 de agosto para passar pelo crivo do Supremo Conselho Eleitoral, um grupo tão orteguista quanto o próprio.

Ninguém imaginaria que Ortega um dos líderes do sandinismo, uma revolução cheia de ideias reformistas, humanistas e libertárias, teria se tornado um voraz tirano depois da família Somoza ser defenestrada do governo.

A História tem dessas coisas.

Em 1979, a Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN) chegava ao poder depois de derrotar as forças do regime de Tachito Somoza, o último dos três presidentes Somozas, que, durante 40 anos, se sucederam no governo nicaraguense.

Todos eles tiveram a proteção amiga dos EUA.

Dá para entender (mas não necessariamente aceitar). Naqueles tempos de Guerra Fria, a América Central estava infestada por ditadores cruéis e eficientes no combate ao comunismo, instalado na vizinha e perturbadora Cuba. Todos eles, como os da Nicarágua, eram muito úteis a Washington.

Tutelados pelos EUA, os presidentes Somoza dedicaram-se ao assalto sistemático da Nicarágua tornando-se donos de 20% de todas as terras cultiváveis do país, além de indústrias têxteis, empresas de navegação, seguradoras, usinas e das Lineas Aéreas de Nicarágua.

Para reprimir críticas, essas ditaduras perseguiram duramente a oposição, usando e abusando de ameaças, prisões, assassinatos e torturas.

A reação brotou em 1961, quando um grupo de jovens de esquerda fundou a FSLN, um movimento socialista e nacionalista, que propunha derrubar o regime com uma guerra de guerrilhas.

Aos poucos suas ações foram aumentando, e pessoas de várias tendências aderiram à FSLN, indignadas pela brutalidade do governo Somoza e a pobreza crescente no país.

Diante da brutalidade da repressão somozista, o governo americano do presidente Jimmy Carter (1977/1981) afastou-se do regime.

Em 1978, com o assassinato do jornalistas Pedro Chamorro pelo governo, a oposição da sociedade generalizou-se com a adesão até mesmo de setores da classe alta.

Fortalecida, a FSLN, no ano seguinte, acabou expulsando os detentores do poder e assumindo o governo da Nicarágua.

Foi criada então uma junta, formada por elementos da FSLN (Frente Sandinista de Libertação Nacional) e alguns de orientação liberal para governar o país num período de transição à democracia plena. Sem demora foi estabelecido o Estado de Direito, com as liberdades de imprensa, reunião e opinião além soluções de emergência às graves carências da população pobre.

No entanto, os grupos econômicos mais poderoso abandonaram o governo diante de nacionalizações como as dos setores financeiro e do comércio exterior.

Um dos líderes esquerdistas da FSLN, Daniel Ortega participou da transição de forma tão destacada que foi escolhido para ser o candidato sandinista à presidente nas primeiras eleições da nova “democracia socialista, democrática e cristã” que estaria desabrochando.

Eleito em 1984, Ortega começou a governar no ano seguinte, empenhado em recuperar o país do atraso econômico imposto pelas 4 décadas de Somozas, através de uma série de reformas.

Sua administração deu particular ênfase à distribuição de riquezas e à reforma agrária. Com a desapropriação das terras do ditador deposto e seus aliados, foram estabelecidas Áreas de Propriedade do Povo, onde criaram-se 1500 fazendas, dando emprego a mais de 50 mil camponeses.

A Cruzada Nacional de Alfabetização conseguiu na década de 80 reduzir o analfabetismo  de 54% da população para 12%.

A assistência médica gratuita foi estendida a toda a população.

Embora ainda bem-visto internacionalmente, Ortega perdeu parte do empresariado que ainda estava com ele, descontente com o estímulo governamental aos sindicatos.

Esse grupo passou a financiar o movimento dos chamados “contras”, que promovia ações militares contra o governo.

Pesou mais a favor dos inimigos dos sandinistas o apoio escancarado do governo Ronald Reagan, eleito em 1980.

Para enfrentar os “contras”, Ortega foi obrigado a proceder a uma autêntica “economia de guerra.”

A isso somaram-se os danos causados pelo embargo americano declarado por Reagan para enfraquecer o governo, obrigando-o a diminuir as ações do seu programa de desenvolvimento social e limitar a oferta de alimentos à população.

Os “contras” acabaram derrotados, mas a FSLN e Ortega embora tenham vencido nas eleições de 1984, perderam em 1990.

Quem obteve a maioria dos votos foi a frente Unión, formada por 14 partidos de tendências diferentes (inclusive o comunista), embora com predomínio de liberais e conservadores.

Com a vitória de Violeta Chamorro para presidente e a conquista da hegemonia no parlamento pelos candidatos de centro-direita e de direita foi implantado um regime neoliberal.

Ortega e os sandinistas foram derrotados também nos dois pleitos subsequentes, para voltarem  ao poder nas eleições de 2006.

Segundo o sociólogo Orlando Nunes (Le Monde Diplomatique, 05,07/2009), os três governos neo-liberais ” mergulharam a Nicarágua na pior crise econômica, social e financeira de sua história”. A partir de 1990, três presidentes – Violeta Chamorro, Arnoldo Alemán e Enrique Bolaños – praticamente destruíram o que a revolução havia construído. Os salários perderam até um terço de seu valor, o subemprego chegou a 45% e a miséria atingiu muitos nicaraguenses.

Depois do sucesso de 2006, Ortega foi reeleito mais duas vezes: em 2011 e 2016.

Logo no primeiro desses mandatos, Ortega surpreendeu firmando um acordo de paz com seus principais inimigos internos: as elites econômicas do Consejo Superior de la Empresa (COSEP), as elites evangélicas e o cardeal Ovando. Atraiu os evangélicos submetendo-se ao FMI e às autoridades religiosas com um projeto que proibia o aborto em qualquer circunstância.

Surfando na onda de valorização das matérias-primas e na expansão do comercio do seu país com os EUA, ele teve recursos para uma série de programas que combatiam a pobreza extrema da maioria da população, sem porém enfrentar os motivos que lhes dava causa, nem atingir todo o público carente.

Manteve sempre o discurso esquerdista dos tempos revolucionários, enquanto facilitava os lucros dos oligarcas e esquecia as profundas mudanças sociais prometidas pelos sandinistas.

Seguindo os preceitos do FMI, inicialmente obteve sucesso

A partir de 2011, os juros para os pequenos e médios produtores caíram de 25% para 5%.- beneficiando cerca de cem mil famílias camponesas. Um plano de “fome zero” foi implantado servindo um milhão de refeições diárias.

O crescimento econômico da Nicarágua chegou a 5% e ali se manteve mais alguns anos.

Mas devido à insuficiente amplitude dos programas sociais, um número imenso de pessoas nada ganharam com o progresso do país. Cerca de 1/3 delas vive na pobreza. O desemprego e o sub-emprego alcançam índices altos. Mesmo a maioria dos que conseguem trabalho sobrevive com100 dólares mensais, em média.” A precarização do trabalho aumentou fortemente; a economia informal, que representava 60 % do emprego em 2009, subiu para 80 %, em 2017(revista Movimento, 08/11/2018)”.

No entanto, as iniciativas do governo, habilmente anunciadas, mantiveram em alta seu prestígio nas massas, que o reelegeram em 2011 e 2016.

Custou para as pessoas perceberam que esse não era o Ortega, idealista e defensor dos pobres. Tratava-se de um outro Ortega, cujo objetivo era submeter o país a seus interesses particulares. Com apoio do seu cercle intime, ele o realizou ao conquistar a hegemonia sobre os três poderes independentes (Executivo, Legislativo e Judiciário), minando assim a democracia da Nicarágua.

O controle da FSLN foi o primeiro passo desse processo que continuou com o domínio da Suprema Corte da Justiça, Assembleia Nacional, Conselho Eleitoral, a polícia e o exército.

Como um autocrata declarado, Ortega deu um jeito nos incômodos partidos oposicionistas, fechando quase todos e dando alguns de presente a fiéis cortesãos.

A imprensa que ousava criticar o presidente foi tratada com dureza, com impostos,  pressões para forçar seus anunciantes a cortar sua propaganda, ameaças e prisões de redatores “atrevidos” e até mesmo bloqueio na alfândega da importação de papel-jornal como o que deixou na pior o independente La Prensa.

Por bem ou por mal, a família presidencial assumiu o controle de 8 das 9 redes de televisão do país e de grande parte das emissoras radiofônicas.

Prevendo reações perigosas das classes operárias, Ortega tratou de intervir nos principais sindicatos e federações como a Central Sandinista de Trabalhadores, a Frente Nacional de Trabalhadores, a Federação dos Trabalhadores na Saúde a Confederação do magistério. Hoje todas estas entidades são dirigidas por burocratas, defensores emblemáticos do governo.

Para o povo, Ortega estava saindo da casinha.

De olho no incremento das críticas, o presidente reforçou os já poderosos órgãos de segurança, armando tropas de choque, as chamadas Juventudes Sandinistas, criadas para espancar cidadãos que manifestassem protestos em público.

Mas o descontentamento com o governo Ortega, tão fértil nos slogans esquerdistas, quanto  no cumprimento das pautas do FMI, seguia cada vez mais forte.

Explodiu em abril de 2018, quando o autocrata decidiu aumentar o valor da contribuição previdenciária do povo e reduzir as aposentadorias.

Grupos de estudantes iniciaram protestos, logo seguidos por indígenas e trabalhadores, ao tomarem consciência de que foram escalados para pagar pela redução dos déficits orçamentários do poder público.

Quando este movimento hostil se tornou uma onda espalhada pelo país, a polícia reagiu com extrema violência.

Isso só engrossou as manifestações que acabaram resultando numa verdadeira guerra civil.

Os insurgentes agora queriam mais do que impedir sacrifícios na previdência: exigiam a renúncia do tirano ou a antecipação das eleições de 2021 para 2009.

Durante quatro meses, os rebeldes ocuparam as ruas das cidades, erguendo barricadas, e  fecharam estradas para resistir aos ataques dos setores da segurança, reforçadas por paramilitares – as chamadas “turbas”- que atiravam para valer usando munição real.

Nesta luta contra a tirania, testemunhas e organizações de direitos humanos contaram 325 mortos, inclusive muitos adolescentes e crianças, mais de 2 mil feridos e de 600 encarcerados.

A Anistia Internacional documentou pelo menos 6 execuções extrajudiciais e 12 casos de tortura, de autoria de grupos armados pró-governo, usando armas  letais de “grau-militar” (Reuters, 18/10/2018).”

A insurgência foi vencida a bala, mas Ortega pagou um alto preço: perdeu o apoio da hierarquia religiosa e dos empresários, diante brutalidade dos métodos de contenção do governo, responsáveis pela insegurança que se entranhou no país.

Mas o déspota não alterou seu rumo.

Confiando no domínio exercido sobre o parlamento e o judiciário, tratou de subir mais degraus na escalada do poder autocrático.

O alvo agora era criminalizar as críticas e ações da oposição, tendo em vista as eleições de novembro deste ano.

Ortega o fez, respeitando o ordenamento legal do país (previamente alterado por ele), para tentar convencer o mundo da autenticidade da sua ficção de democracia.

Em fevereiro passado, o Parlamento, nas mãos do partido oficial, aprovou uma reforma criminal que permite às autoridades prender, por até 90 dias, pessoas investigadas por um suposto crime. Antes, o prazo era de três dias para apurar, prender e formalizar as denúncias.

Foi assim que a subserviente câmara dos deputados aprovou leis como a Lei Antiterrorista, tão vaga que qualquer manifestante pode ser enquadrado como terrorista e condenado a vários anos de prisão.

Com a Lei Contra a Traição, já aprovada em 2014, acontece o contrário: configura como “traição um número tão avultado e variado de casos, que um simples crítico de Ortega tem poucas chances de escapar do b anco dos réus.

Outro bom exemplo é  a Lei de Defesa dos Direitos do Povo à Independência, Soberania e Autodeterminação pela Paz, que pune quem “exalta e aplaude ações contra o Estado da Nicarágua,” mais exatamente o que o regime qualifica como tal.

Para garantir que atrevidos adversários fiquem muito tempo vendo o sol nascer quadrado, em fevereiro de 1920, os amigáveis deputados aprovaram uma reforma criminal  que dá direito às autoridades de o manterem presos sob investigação durante 90 dias (antes só tinham 3 dias).

Munido com esse poderoso arsenal legal, Ortega lançou-se a uma perseguição sem tréguas a jornalistas, partidos, líderes populares e , especialmente, possíveis candidatos à presidência nas eleições de novembro de 2011.

Vencer essas eleições por WO é o plano do autocrata.

7 pré-candidatos já estão devidamente enjaulados, juntamente com outros 32 opositores presos desde junho último, para que não possam com correr contra Ortega. Quase todos devidamente acusados de “traição contra a pátria”, que poderá conservá-los presos sabe Deus até quando.

A maior parte das vítimas da ofensiva repressora estão incomunicáveis, sem direito a advogados, algumas em local incerto e não sabido.

“Muitos homens de negócios, jornalistas e políticos fugiram para o exterior nos últimos meses, antecipando-se às prisões (The Guardian, 04/08/2018).”

A fúria persecutória de Ortega não poupou 3 ex-companheiros de lutas, figuras de destaque na revolução sandinista que derrubou a ditadura da dinastia Somoza.

Críticos do autocrata, Dora Maria Tellez, Victor Hugo Tinoco e Hugo Torres, que já sofreram nos cárceres do direitista Somoza, estão agora conhecendo as instalações similares do “esquerdista” Ortega.

Mas ele continua intranquilo. Para pode dormir sossegado, mandou proscrever o partido Cidadãos pela Liberdade (o mais forte da oposição), tornando sem efeito a inscrição dos seus candidatos a presidente e ao parlamento.

A comunidade internacional tem clamado por eleições livres e justas em novembro.

É possível que ele a atenda, porém de modo somente formal.

 Imitando o general Salah, ditador do Egito, o ex-guerrilheiro possivelmente permitirá a candidatura de cidadãos absolutamente desconhecidos para legitimar sua quinta eleição a presidente.

Isso não mudará a posição da maioria dos países civilizados e entidades internacionais, como a ONU, a União Europeia e os EUA que o rejeitam como um membro podre do corpo da humanidade.

Até os países vizinhos o vêm como uma mancha fétida numa América Central preocupada em se mostrar democrática.

Da esquerda, sua origem, apenas Cuba e Venezuela o apoiam.

Os grandes nomes desta tendência são unânimes em condená-lo.

José Mujica, ex-lider das guerrilhas e presidente do Uruguai, pede sua renúncia. A Socialista Michelle Bachelet, que presidiu o Chile e hoje comanda os Direitos Humanos da ONU, expressou  sua indignação diante da violenta repressão do governo Ortega.” E  Leonardo Boff, um dos principais expoentes da Teologia da Libertação, declarou-se “perplexo que o mesmo governo que conduziu a libertação da Nicarágua possa estar imitando as práticas do antigo ditador”.

Não obstante, esse desvio de 180 graus do que Ortega defendeu durante a revolução sandinista trouxe substanciais ganhos materiais a quem se auto proclama “o presidente dos pobres.”

Sua família concentra mais riquezas do que Somoza no auge de sua ditadura. Provavelmente muito mais, estima-se que Ortega seja o homem mais rico da Nicarágua, com um patrimônio acima de 2,5 bilhões de dólares. Na verdade, esse valor é incalculável pois seus negócios são ocultos, por uma intrincada rede de operações espalhadas pela região.

Apesar de ter sofrido muitas sanções, o ditador tem sabido desvencilhar-se sem maiores problemas. A partir de agora, porém, novas sanções americanas vão bloquear transações via bancos internacionais.

“…se cortam os créditos à Nicaragua, o país enfrentará um processo de decadência econômica “, diz Harold Rocha, expert em direito internacional” (La Tercera, 25/06/2021).

Você sabe quem são os grandes atingidos por esse tipo de processo.

De um povo, já exacerbado pela pobreza e o desencanto, pode-se esperar uma reação furiosa a mais este golpe sob o patrocínio de um governo que o traiu.

Num futuro próximo, vislumbra-se o fim de um falso líder popular e de uma impunidade que já duraram demais.

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