Obama e Guantánamo: esperanças e contradições.

Obama foi brilhante no seu discurso de Washington, em 24 de maio, ao se justificar perante seu eleitorado e a opinião pública internacional.

Continua achando Guantánamo uma mancha na alma da América.

Quer, prometeu e faz o possível para fechar a prisão. O Congresso impede , mas ele não desiste. Agora, vai tomar ações mais efetivas e pede que os congressistas desta vez o apoiem.

Numa análise das suas afirmações, encontramos alguns fatos animadores e algumas contradições entre coisas que foram ditas e a realidade e contradições entre trechos do próprio discurso, pouco abonadoras para o presidente.

Houve também certas omissões.

Ele não contou porque, exatamente neste momento, depois de tantos anos de inércia, votou a tratar da questão.

Como se sabe, os 166 prisioneiros de Guantánamo desistiram de esperar pela liberdade e adotaram um recurso desesperado, o único que lhes restava: a greve de fome.

Seu objetivo é comover os EUA e o mundo.

Parece que está dando certo.

Com 4 meses de greve e35 prisioneiros alimentados à força, intelectuais, políticos e jornalistas liberais, além de organizações  de direitos humanos dos EUA protestaram. O mesmo fizeram grandes jornais do país como o New York Times e o Washington Post. E um manifesto assinado por 1 milhão de americanos pede o fechamento da prisão e a libertação dos prisioneiros.

Na área internacional, os protestos também foram gerais, destacando-se os do Parlamento europeu, da ONU e da Cruz Vermelha Internacional.

É difícil desvincular o pronunciamento de Obama desta maré indignada. No entanto, espero que acha sinceridade pelo menos na sua intenção de realmente fechar Guantánamo.

Vejamos os problemas que ele terá de enfrentar.

O mais urgente, conforme declarou, é libertar os 86 homens considerados inocentes de envolvimentos terroristas, por uma comissão nomeada em 2010 para examinar seus casos.

Embora Obama culpe o Congresso, a verdade é que esses 86, embora liberados, permanecem presos por decisão direta dele mesmo.

Depois de um nigeriano, recém- solto, ser recrutado pelo terror no Yemen e enviado aos EUA com uma bomba para explodir um avião (falhou), Obama expediu uma ordem, proibindo a libertação de todos os 56 yemenistas inocentados

Quanto aos 30 não-yemenitas, o Congresso colaborou. Incluiu na proibição os oriundos de qualquer país rotulado como “perigoso” ou onde houvesse um único prisioneiro liberado que tivesse reincidindo em ações anti- americanas. Isso atingiu todos os 30.

Vamos esquecer essa contradição entre as palavra do presidente e a realidade dos fatos.

Examinemos o que ele se propõe a fazer para resolver a questão.

Obama prometeu nomear um cidadão para estudar caso por caso, aprovando para soltura aqueles que garantidamente não se meteriam com os terroristas.

Conforme o indicado, isso poderá se processar desde em conta- gotas, até por uma mangueira.

O Brooking Institute afirma que, até 2009, apenas 6% dos repatriados  reincidiram.

Convém notar que o governo atual do Yemen, satélite dos EUA, tem insistido na liberação dos seus súditos, pois já dispõe de um sistema de controle que os manterá longe das tentações terroristas.

O que pode significar uma porcentagem bem menor do que os 6% de maçãs podres.

Punir os mais de 94% que, repatriados, viveriam de modo pacífico, seria fazer os justos (muitos) pagarem pelos pecadores (poucos), o que é um princípio estranho aos código de todas as nações civilizadas.

Só no resta esperar que a mangueira prevaleça sobre o conta- gotas na repatriação dos prisioneiros, embora as palavras de Obamsa (“examinar um por um”) deixem entrever o contrário.

Fora os 86 à espera de libertação, resta ainda os casos de mais 80.

46 deles foram considerados ameaças reais à segurança dos EUA.

No entanto, o tipo de provas que existe contra eles não seria aceito na mais conservadora corte de justiça dos EUA.

Por isso, Obama os condena, sem acusação nem julgamento, a uma curiosa pena de detenção indefinida. Curiosa porque penas de prisão devem ter prazo, o que não acontece nesta “novidade processual americana.”

Todos os assim apenados tem reclamado revisão dos seus casos, com direito de defesa.

Muitos acreditam que seriam absolvidos porque foram incriminados por confissões obtidas sob torturas, ou falsos testemunhos de outros prisioneiros, através de torturas, abusos sexuais, subornos ou promessas de “itens adicionais de conforto”.

Estas revisões foram prometidas há muitos anos, mas jamais foram feitas, nem no governo de Obama, aliás.

O que não bate com sua declaração sobre prisões indefinidas :”Tenho confiança de que esse problema, que nos foi legado, pode ser resolvido, em consonância com nosso comprometimento com o estado de direito.”

Até agora, é discutível que esse comprometimento esteja existindo.

Desde a Magna Carta, imposta pelos barões ingleses ao rei João Sem Terra nos século 12, nos estados de direito, todo acusado tem direito a um julgamento por um juiz ou júri.

Os 46 de Guantánamo não tem.

Quanto aos 34, que nem foram liberados, nem condenados, Obama, muito justamente, quer ver logo soltos. Claro, quando forem inocentados. Infelizmente, ele pensa em enviá-los a tribunais militares, onde a defesa é sabidamente cerceada.

Para remediar, promete que sempre haverá uma apelação a um tribunal civil. Melhor do que nada.

Para essas ações, ele diz precisar da aprovação do Congresso, o que, conforme a professora de direito, Marjorie Cohn, é errado.

Diz ela que a Seção 1028(d) da National Defense Autorization , de 2013, autoriza as transferências de detentos, hoje proibidas, quando o presidente julgar necessário para a segurança dos EUA.

Ninguém duvida de que Guantánamo é responsável pelo alistamento de centenas, se não milhares, de jovens nas fileiras da al Qaeda e similares.

Sem falar no ódio criado no íntimo de muitos muçulmanos que, segundo o próprio Obama, acreditam estarem os EUA estejam em guerra contra o povo do Islã.

Finalmente, Obama, mais uma vez, se contradisse.

Para impedir o escândalo que seria um dos grevistas morrer de fome, 35 deles estão sendo alimentados à força.

Obama autorizou essa prática violenta, considerada como tortura pelas Nações Unidas.

Ficou chato quando, ao se referir à alimentação forçada dos grevistas, ele  a condenou, como se não a tivesse permitido: “É isso o que nós somos? É isso algo que os nossos fundadores visualizaram? É isso o que a América quer deixar para nossos filhos? Nosso senso de justiça é mais forte do que isso!”

Apesar de tudo, o discurso de Washington foi mais do que palavras lançadas ao vento.

Apesar das contradições, Obama fez promessas muito específicas, difíceis de serem descumpridas, que deverão trazer a libertação de grande parte dos prisioneiros.

No entanto, Guantánamo continuará viva, enquanto um único acusado for mantido preso sem direito de defesa.

Símbolo do desrespeito aos direitos humanos e aos princípios da Constituição americana.

Uma mancha na alma da América e na biografia de Barack Obama.

Que só ele poderá retira

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