Confronto decisivo entre os militares e a revolução egípcia.

Domingo, 8 de julho, o Presidente Morsi convocou o Parlamento que havia sido dissolvido pela Justiça.

Alegou que, pela Constituição provisória aprovada por referendo em 2011, nenhuma instituição recebeu o direito de dissolver o Parlamento.

Antes do segundo turno das eleições presidenciais, a Suprema Corte Constitucional havia tomado a decisão ora revogada. A justificação era que, nas eleições parlamentares, candidatos de partidos foram eleitos para vagas reservadas a candidatos independentes.

Isso era permitido pela lei eleitoral, mas os juízes ponderaram que seria anti-constitucional.

Logo a seguir, os militares decretaram que passavam a exercer os poderes legislativos até que novas eleições se realizassem após a aprovação da nova Constituição, cujos trabalhos ainda não começaram.

De uma só vez, Morsi e a Irmandade Muçulmana, da qual ele é membro, desafiaram a Suprema Corte Constitucional e o Conselho Superior das Forças Armadas.

O presidente tomou posse em 30 de junho, portanto, depois de apenas 8  dias enfrentou os militares e os juízes, egressos dos tempos de Mubarak.O que se esperava que ele fizesse aos poucos e só daqui a muitos meses.

As reações populares foram favoráveis, com manifestações em diversos pontos do país.

No entanto, os partidos seculares demonstraram preocupação com possíveis desdobramentos da situação. Alguns mostraram-se francamente desfavoráveis, até mesmo uma marcha de protesto está sendo convocada.

Eles temem que a Irmandade Muçulmana tendo com seus aliados salafitas, mais de 60% do Parlamento, domine o Executivo e o Legislativo e se torne excessivamente poderosa.

E aí transforme o Egito numa república islâmica, sob as leis da sharia. Apesar de, repetidas vezes, tanto Morsi quanto a Irmandade terem declarado que isso não acontecerá. Que o Egito caminhará para ser uma democracia plena.

E há alguns fatos que comprovam essas boas intenções.

Morsi anunciou que nomeará uma mulher e um cristão copta para as duas vice-presidências do Egito. O que seria absolutamente inadmissível numa república islâmica, regida pela sharia, estilo iraniano.

O decreto presidencial determinava também que novas eleições parlamentares seriam realizadas depois da aprovação da nova Constituição por referendo.

Com isso, a Câmara Baixa, onde a Irmandade Muçulmana tem maioria, seria de curta duração, em vez de durar os quatro anos para os quais foi eleita.

Com o decreto de Morsi, a Irmandade arriscaria quatro anos de confortável maioria por eleições onde ganharia quase na certa, um número muito inferior de representantes.

Nos quatro meses em que esse parlamento trabalhou,  muito pouco foi realizado. O prestígio dos deputados atuais e, portanto, da Irmandade Muçulmana a que a maioria deles pertence, foi para o ralo.

Por isso mesmo, a votação obtida por Morsi chegou a apenas 25% do eleitorado, muito menos do que os 40% obtidos pela Irmandade nas eleições parlamentares de 2011.

Trocando 4 anos de gozo do poder legislativo por eleições de prognósticos nada favoráveis, Morsi quis dar uma prova clara de que a Irmandade Muçulmana não visa o poder absoluto,mas pretende dividi-lo com outras forças.

Mesmo assim, os principais líderes liberais e esquerdistas tem sérias dúvidas.

El Baradei escreveu no seu Twiter: “A decisão executiva de passar por cima da Corte Constitucional está transformando o Egito de um governo da lei para um governo de homens.”

E El Baradei é respeitado internacionalmente pela sua postura independente e corajosa, quando presidiu a Agência Internacional de Energia Atômica da ONU.

Por enquanto, os militares reagiram com cautela, declarando esperar que Morsi respeite a decisão da Justiça.

Não parece que a Irmandade Muçulmana cederá facilmente.

Acredito que ela poderá negociar com o Conselho Superior das Forças  Armadas, aceitando a dissolução do Parlamento para, em troca, a elaboração da Constituição permanecer nas mãos da comissão civil já escolhida.

De qualquer modo, será uma negociação difícil, pois os militares já demonstraram claramente que vieram para ficar. Que não pretendem renunciar  a um papel muito mais amplo no estado do que o normalmente desempenhado pelas forças armadas num país democrático.

Conseguir que moderem suas ambições ao máximo depende em grande parte da união de todas as forças civis que fizeram a revolução contra Mubarak.

Essa união hoje não existe.

Na reunião do Parlamento, na terça-feira 10 de julho, atendendo convocação de Morsi, vários deputados liberais e esquerdistas deixaram de comparecer.

Seria necessário que Morsi nomeasse um ministério com figuras importantes dos partidos seculares para demonstrar que suas intenções democráticas são mesmo pra valer.

E logo.

A Primavera Árabe no Egito está por um fio.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *