Chávez, desafio latino-americano

A lisura do referendo venezuelano foi atestada por fontes insuspeitas, desde a OEA (Organização dos Estados Americanos) até a própria empresa contratada pelos adversários de Chávez para fiscalizar o processo. No entanto, a oposição não se desarmou, fala em boicotar as próximas eleições governamentais. E continua acusando o presidente, “el loco”, como o chamam, de ser comunista, incompetente, ditador e de levar o pais à ruína.

Justificam-se lembrando a amizade de Chávez com Fidel Castro, sua pregação incendiária “que joga pobres contra ricos”, suas “atitudes e leis anti-democráticas “que teriam forçado o congresso a aprovar os gastos sociais que o país não poderia suportar, o rompimento com o FMI e a política externa anti-americana.

Alguns destes fatos são reais (nem Chávez os negam); outros, discutíveis. Na verdade, logo ao assumir o governo, em 1999, Chávez constatou que a Venezuela poderia ser um país rico, o quinto produtor mundial de petróleo, mas que seu povo era miserável: 80% viviam abaixo da linha da pobreza. Irremediavelmente miserável, segundo ele, se continuasse vigorando a Constituição da IV República, que existia há 10 anos.

Chávez declarou o “estado de emergência social” e propôs um referendo para derrogá-la, além da eleição de uma nova assembléia constituinte.O povo aprovou e, posteriormente, também aprovou a Nova Constituição que criava a República Bolivariana da Venezuela, inspirada em Bolívar, herói da independência da maioria dos países latino-americanos. Ela atribuía mais poderes ao presidente – incluindo legislar por decretos por seis meses em situações de emergência – e ao congresso, autorizado a intervir no judiciário, inclusive nomeando e demitindo juízes corruptos. 

Reeleito, agora sob as regras da nova Constituição, lançou o Plano Bolívar 2000, com iniciativas absolutamente inéditas na Venezuela. Foram convocados milhares de civis e militares para trabalharem voluntariamente na recuperação das infra-estruturas sociais e das vias de comunicação. Foram criadas escolas em bairros das periferias, servindo três refeições grátis aos alunos. Com isso, nas favelas e vilas pobres, quase um milhão de crianças agora têm educação de graça e 250 mil jovens cursam o secundário. Construiu-se três novos campus universitários em 2003 e, até 2006, começarão a funcionar mais seis. Já foram alfabetizados um milhão e quinhentos mil adultos. Água tratada e saneamento básico foram levados a milhões de casas pobres. Em 3 anos, entre 2000 e 2002, mais de 90 mil casas populares foram construídas, o dobro do realizado nos 10 anos da IV República. Até meados de 2004, esse número chegava a 200 mil. O crédito à população pobre foi triplicado.

No projeto Missión Bairro Adentro, desenvolvido em conjunto com o governo Fidel Castro, 13.000 médicos e dentistas cubanos, alojados na periferia, prestam assistência médico-odontológica grátis à população pobre. E, anualmente, 500 médicos venezuelanos, formados em Cuba em Medicina Social, juntam-se ao projeto.

Para realizar esse programa, aumentou as verbas sociais para cerca de 40% dos gastos totais do governo – o que em países como o nosso provocaria uma crise com o FMI. Mas, na Venezuela, não. Desde o início do seu governo, Chávez recusou-se a aceitar as regras dessa instituição. Tobias Noriega, seu ministro dos Petróleos, diz: “estamos aplicando tudo ao contrário do que recomendam as limitadas e conhecidas receitas do FMI”. A dívida externa de 40 bilhões de dólares é renegociada diretamente com os bancos credores.

Em 13 de novembro de 2001, radicalizando a revolução, Hugo Chávez assinou 49 decretos leis. Um dos mais importantes foi a Lei das Terras. Na Venezuela, apenas poucas centenas de pessoas possuíam 70% das terras do país, a maioria escassamente exploradas. Como resultado, o país tinha de importar grande parte dos alimentos. Com a nova lei, Chávez desapropriou logo 105 mil hectares em latifúndios improdutivos. E continuou: já no final do ano passado, 2,26 milhões de hectares haviam sido distribuídos para 116.899 famílias. Com a Lei da Pesca, aumentou as águas territoriais exclusivas para pesca artesanal e a Lei sobre Hidrocarboretos aumentou para até 30% os impostos das empresas envolvidas no mercado do petróleo e determinou a participação do Estado em no mínimo 51% de todas as empresas concessionárias de petróleo.

Diante das novas leis, a oposição radicalizou-se. Aos partidos tradicionais – democrata-cristão e social-democrata –, juntaram-se a Fedecamaras (a Fiesp local), a Confederação dos Trabalhadores da Venezuela, dirigida por sindicalistas próximos àqueles partidos, muitos setores da classe média e a maioria dos meios de comunicação. Foi lançada uma greve geral, que durou 63 dias e deu um prejuízo de 10 bilhões de dólares ao país. Terminada a greve, a oposição continuou promovendo manifestações agressivas, exigindo que Chávez fosse destituído. A situação agravou-se com a adesão de diversos oficiais, inclusive generais. Os choques violentos entre chavistas e não-chavistas, que deixaram mortos, e o crescimento das manifestações contra ele, que chegaram a ter 500 mil participantes, levou a um golpe militar e à renúncia de Chávez. Logo em seguida, o povo desceu em massa dos morros para lutar por seu líder; o governo golpista, soi disant democrata, tomou atitudes ditatoriais, dissolvendo a Assembléia Nacional e depondo todos os governadores e prefeitos eleitos, o que chocou a opinião pública. Militares fiéis exigiram a volta do presidente, e Chávez foi reconduzido ao poder.

Mas ele ainda não ganhou a parada. A situação continua preocupante.

A inflação continua alta, 20%. O desemprego idem, chegando a 17%. O governo Bush está temporariamente conformado com a permanência de Chávez. Afinal, a Venezuela é a terceira fornecedora de petróleo dos Estados Unidos. Mais uma crise grave poderia comprometer sua produção, trazendo problemas sérios para os americanos e para a reeleição de Bush. Ele sempre criticou Chávez, apoiou o golpe, ressente-se da amizade do venezuelano com Fidel Castro, de sua independência, dos ataques que faz à ALCA (“a ALCA não é solução para nossos povos”). E, especialmente, por não seguir as regras do FMI, o que é um péssimo exemplo para os vizinhos. O certo é que, caso ganhe as eleições de novembro, Bush deve voltar à carga, dificultando as coisas para Chávez.

Neste ano, elas vão bem. Favorecido pela grande alta do petróleo, o PIB do país deve crescer 18% ; o consumo da população aumentou 10% e a indústria já cresceu 15%. Mas o preço do petróleo pode cair muito; deve, diz o FMI, por isso estima o crescimento venezuelano em 2005 de apenas 1,5%, péssimos para o país.

O certo é que nesse ano aparecerão os resultados de um vasto plano de investimento público, grandes obras de infra-estrutura, como um sistema ferroviário e a adequação do sistema elétrico nacional, para as quais, só em 2004, estão sendo aplicados 1,5 bilhão de dólares.

Há, porém, uma contestação de alguém muito diferente da Fedecamaras e seus parceiros: a respeitável ONG Human Rights. Ela protestou junto ao presidente Chávez quanto à lei que cria um “conselho de justiça”, atribuindo poderes a ele e à Assembléia Nacional para nomear ou demitir juízes corruptos, por critérios inclusive subjetivos. Com esta lei, a independência dos três poderes seria destruída, pois o Legislativo e o Executivo (quando controlasse os deputados) teriam força para dominar o Judiciário – o que desrespeitaria os fundamentos da democracia.

Para Chávez, o Judiciário venezuelano foi contaminado pela corrupção dos regimes anteriores, sendo essencial que seja expurgado dos elementos desonestos. A Human Rights contrapõe que essa lei nas mãos de governantes violentos ou corruptos seria uma terrível arma de destruição da sociedade.

Se der certo, a Revolução Bolivariana se firmará como um paradigma a ser seguido pelas demais nações latino-americanas. Corre risco, porém; por enquanto, é uma experiência. Uma nação que ousa contestar a sabedoria do FMI, preocupando-se mais em investir contra a miséria ao invés de fazê-lo no saneamento das suas finanças. Que ousa enfrentar o poderio dos Estados Unidos, condenando a ALCA, estreitando relações com Fidel Castro e não aceitando ingerências externas.

Há os que chamam Chávez de “el loco”. Por que jogar os destinos de um povo desnecessariamente? E, ao demais, numa aposta de alto risco?

Para os pobres da Venezuela, 80% da população, eles não estão arriscando nada. A Fedecamara acha que estão: o futuro deles. Mas, qual futuro?

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