Em retaliação à derrubada de um drone pelos iranianos, a Casa Branca ordenou um ataque aéreo no Irã, detido na última hora por Trump. Ele explicou ser injusto matar 150 pessoas para retaliar o abate de um único drone sem piloto.
Foi isso mesmo que aconteceu, mas não foi tudo. Restam dúvidas que a grande mídia não relatou.
Seria legal a ação agressiva do Irã que deu origem ao problema?
Os EUA garantem que não, o drone teria sido abatido no espaço aéreo internacional, onde tinha todo o direito de estar.
Já para o Irã, a aeronave americana voava no espaço aéreo do país, portanto era um intruso, que as leis permitiam ser derrubado.
Sendo imparcial, não dá para concluir quem está certo, pois nenhum dos dois apresentou provas críveis.
No entanto, mesmo que o drone tivesse sido detonado num espaço internacional, ainda assim o direito estava do lado do Irã (Truth Out, 21 de junho).
“Isso é inegável”, fala H.Bruce Franklin, ex-navegador da força aérea e oficial de inteligência dos EUA, “Teerã tem o direito de exigir identificação de qualquer aeronave assim tão perto do seu território.”
Segundo os americanos, o drone voava a 20 milhas das costas do Irã. Fora, portanto, das 12 milhas que constituem o limite das águas territoriais do país.
Ao que Franklin pondera: “As Zonas de Identificação da Defesa Aérea dos EUA se estendem a até 200 milhas das costas americanas.”
Quem pensa em entrar nessa área sem se identificar, prepare-se para um encontro com são Pedro.
Lembro que, para a Casa Branca, o drone voava a 20 milhas do litoral do Irã, muito mais próximo do que o limite americano de 200 milhas. E não se identificou, ainda que alertado, conforme o embaixador do Irã na ONU.
Teerã agiu como os EUA agiriam numa situação análoga. Como diz Franklin: “caso alguma aeronave não identificada voasse assim tão perto (do espaço aéreo americano), seria provavelmente derrubada.”
Agora, vamos supor que o Irã não tivesse direito algum de derrubar o fatídico drone.
Poderiam os EUA retaliar militarmente, matando cerca de 150 iranianas, como haviam decidido fazer antes do stop de Donald Trump?
Quando mandou os aviões voltarem, The Donald ponderou que esse sacrifício humano, não seria proporcional ao abate de um simples drone, ainda mais sem piloto.
Tinha razão, proporcionalidade numa reação militar a ataque vindo de outro país é uma exigência consagrada no direito internacional.
Tratava-se de uma violência excessiva, capaz até de provocar uma guerra que, provavelmente, acabaria envolvendo todo o Oriente Médio.
Acho muito grave e preocupante que Trump e seu staff terem optado por uma ação desse tipo, sem medirem as consequências. Passa a ideia que guerra é um recurso sugerido facilmente nesse augusto grupo de assessores do presidente.
Ele próprio admitiu a ânsia belicista de seu conselheiro de segurança nacional: “John Bolton é um falcão, totalmente. Se dependesse dele, tomaria o mundo inteiro ao mesmo tempo (Washington Times, 23 de junho).”
Sorte que, num raro lampejo de lucidez, The Donald deteve os aviões que já estavam a caminho dos seus três alvos no Irã.