Palestinos forçados a demolirem suas próprias casas.

Demolir sua própria casa seria absolutamente desumano.

No entanto, é uma prática que muitos palestinos tem sido obrigados a adotar nos últimos anos.

Israel é indiretamente responsável.

Quando um palestino recebe um aviso de demolição das autoridades israelenses, ele pode ser forçado a fazer ele mesmo esse serviço. Fica mais barato do que pagar a pesada taxa que as autoridades cobram pelo trabalho dos bulldozers.

As demolições são frequentemente impostas por Israel aos palestinos. Em geral, porque as casas não atendem aos complexos regulamentos emitidos pelo exército na Cisjordânia sob ocupação militar.

O governo também pode determinar demolições, anexando áreas onde se situam casas palestinas para construir o muro que isola a Cisjordânia ou para criar, expandir e mesmo beneficiar assentamentos judaicos.

Extremamente grave são as demolições das casas das famílias de terroristas. Tanto a ONU, quanto as ONGs de direitos humanos criticam severamente esta prática. Aqui ocorre uma “punição coletiva”: violação das leis internacional que as condena (art.50, regulamentações de Haia, 1907).

De fato, é desumano punir pessoas inocentes pelo que outras fizeram.

Mas, Israel não está nem aí.

Richard Falk, ex-observador da ONU na Palestina, sustenta que: “…ineitavelmenrte se leva à conclusão de que Israel está implementando uma política deliberada de forçar os palestinos a deixarem suas casas ou terras, visando estabelecer mais assentamentos e proceder à anexação de fato da Cisjordânia, se não totalmente, pelo menos de parte substancial (Diaktonia, 10-11-2013).”

Uma manobra israelense para alcançar esse objetivo é tornar um elevado número de casas palestinas passíveis de demolição, através da exigência de permissões para construção ou ampliação.

O que é raramente concedido a palestinos. Está em relatório da ONU: entre 2010 e 2014, Israel atendeu apenas 1,5% das solicitações (Middle Easts Eye, 14-3-2018).”

A maioria dos palestinos nem tenta pedir porque a maioria deles não tem condições de pagar as taxas cobradas. Eram 43.600 dólares em Jerusalém Oriental no período citado acima (não há notícias de que os preços atuais baixaram). Como os palestinos poderiam pagar tudo isso? Nada menos do que 80% da população vive abaixo da linha da pobreza.

Diante desta realidade, milhares acabam fazendo suas construções sem seguir os regulamentos oficiais (VICE, 15-4-2014).

Assim, em 2011, estavam nessa condição, pelo menos 32% das casas de palestinos, segundo relatório da Coordenação de Assuntos Humanitários da ONU.

Em Jerusalém Oriental, qualquer dos 93.100 residentes palestinos sem permissão poderia ter sua casa demolida e ele e sua família ficarem sem teto (Al Monitor, 2-9-2013).

Além é claro, das autoridades lhes cobrarem mais uma pesada quantia pela demolição.

Atualmente, cerca de 500 mil beduínos estão ameaçados de perderem suas habitações, pois suas aldeias estão em vias de serem destruídas manu militari.

Os beduínos das aldeias de Abu Qureinat, Wadi al-Marshash, Wadi al-Na´ham, Abu Tatul e Sowawqeen ergueram seus primitivos lares sem permissão oficial.

Atualmente, estão sujeitos às ações implacáveis da Autoridade para Solução dos Assentamentos Beduínos no Deserto de Negev (Middle East Eye, 11-12-2018). Essa entidade planeja a destruição das aldeias beduínas, com a expulsão dos seus habitantes, abrindo espaço a assentamentos judaicos ou acampamentos das tropas de ocupação.

Prática, por sinal, completamente ilegal.

O artigo 53 da Quarta Convenção de Genebra dispõe que: “Qualquer destruição pelo Poder Ocupante de uma propriedade real ou pessoal, pertencente individual ou coletivamente a pessoas privadas…é proibida, exceto quando tal destruição é absolutamente necessária a operações militares.”

Israel se defende com uma argumentação, digamos, um tanto farisaica: os termos da Convenção não seriam aplicáveis a territórios palestinos, pois não constituem parte de um Estado…

É difícil quantificar os números relativos a demolições de casas palestinas, pois muitos casos deixam de ser comunicados. No entanto, relatório da ONG de direitos humanos judaico-israelense, Betselem, estima que entre 2000 e 2017, o governo demoliu 1.706, jogando na rua 9.442 cidadãos palestinos, incluindo 5.443 crianças.

Sabe-se que cada vez mais palestinos optam por eles mesmo destruírem seus lares, por razões econômicas. Uma estatística de agosto de 2018 mostrou que, entre 20 construções demolidas somente na área de Beit Hnina, em Jerusalém Oriental, duas foram pelos seus próprios proprietários.

Comentando a peculiaridades da política israelense de demolição de lares, diz a escritora Nora Lester Mortad:

“É um novo nível de perversidade, quando o opressor faz sus vítimas pagarem pela sua própria opressão, que Israel faz, mandando contas para os palestinos pagarem pela demolição dos seus lares.”

 

 

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